ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.277.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 277

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
17 de Novembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

453.a reunião plenária de 13 e 14 de Maio de 2009

2009/C 277/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Investigação e Desenvolvimento: Apoio à competitividade

1

2009/C 277/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre O impacto das barreiras legislativas nos Estados-Membros na competitividade da UE (Parecer exploratório solicitado pela Presidência checa)

6

2009/C 277/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema Necessidades em matéria de educação e formação para uma sociedade da energia sem carbono (Parecer exploratório)

15

2009/C 277/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Tornar o transporte marítimo e o transporte por via navegável interior mais ecológicos (Parecer exploratório)

20

2009/C 277/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema Transportes rodoviários em 2020: Expectativas da sociedade civil organizada (Parecer exploratório)

25

2009/C 277/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Envolvimento da sociedade civil na Parceria Oriental (Parecer exploratório)

30

2009/C 277/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Participação da sociedade civil na realização dos planos de acção política da PEV nos países do Cáucaso do Sul: Arménia, Azerbaijão e Geórgia

37

2009/C 277/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Região do Mar Báltico: O papel da sociedade civil na melhoria da cooperação regional e na identificação de uma estratégia regional

42

III   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

453.a reunião plenária de 13 e 14 de Maio de 2009

2009/C 277/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga as Directivas 71/317/CEE, 71/347/CEE, 71/349/CEE, 74/148/CEE, 75/33/CEE, 76/765/CEE, 76/766/CEE e 86/217/CEE do Conselho relativas à metrologia [COM(2008) 801 final – 2008/0227 (COD)]

49

2009/C 277/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos [COM(2008) 543 final – 2008/0211 (COD)]

51

2009/C 277/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Conselho que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas [COM(2008) 721 final – 2008/0216 (CNS)]

56

2009/C 277/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico E Social Europeu e ao Comité das Regiões: Enfrentar os desafios da desflorestação e da degradação florestal para combater as alterações climáticas e a perda de biodiversidade [COM(2008) 645 final]

62

2009/C 277/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Estratégia comunitária para melhorar as práticas de desmantelamento de navios [COM(2008) 767 final]

67

2009/C 277/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina, durante o reabastecimento de automóveis ligeiros de passageiros nas estações de serviço [COM(2008) 812 final – 2008/0229 (COD)]

72

2009/C 277/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) [COM(2008) 780 final/2 – 2008/0223 (COD)]

75

2009/C 277/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Conselho que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos [COM(2008) 775 final – 2008/0220 (CNS)]

81

2009/C 277/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a implantação de sistemas de transporte inteligentes (STI) no transporte rodoviário, inclusive nas interfaces com outros modos de transporte [COM(2008) 887 final – 2008/0263 (COD)]

85

2009/C 277/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia [COM(2009) 35 final – 2009/0010 (COD)]

90

2009/C 277/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Iniciativa «matérias-primas» – Atender às necessidades críticas para assegurar o crescimento e o emprego na Europa [COM(2008) 699 final]

92

2009/C 277/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão – Reagir à crise na indústria automóvel europeia [COM(2009) 104 final]

98

2009/C 277/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros [COM(2008) 869 final – 2008/0252 (CNS)]

100

2009/C 277/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 92/85/CEE do Conselho relativa à implementação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho [COM(2008) 637 final – 2008/0193 (COD)]

102

2009/C 277/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros [COM(2008) 727 final – 2008/0215 (CNS)]

109

2009/C 277/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2006/112/CE do Conselho relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que se refere à evasão fiscal nas importações e outras operações transfronteiras [COM(2008) 805 final – 2008/0228 (CNS)]

112

2009/C 277/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as Agências de notação de crédito [COM(2008) 704 final – 2008/0217 (COD)]

117

2009/C 277/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Plano de Acção relativo à aplicação da estratégia da UE em matéria de saúde animal [COM(2008) 545 final]

125

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