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Document L:2003:171:TOC
Official Journal of the European Union, L 171, 09 July 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 171, 09 de Julho de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 171, 09 de Julho de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 171 46.o ano 9 de Julho de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Directiva 2003/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativa à homologação de tractores agrícolas ou florestais, seus reboques e máquinas intermutáveis rebocadas, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destes veículos e que revoga a Directiva 74/150/CEE | 1 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |