ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 308

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
19 de Novembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 1138/2008 do Conselho, de 13 de Outubro de 2008, relativo à execução do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República de Cuba nos termos do n.o 6 do artigo XXIV e do artigo XXVIII do GATT de 1994, e que altera e completa o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

1

*

Regulamento (CE) n.o 1139/2008 do Conselho, de 10 de Novembro de 2008, que fixa, para 2009, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as condições associadas aplicáveis no mar Negro

3

Regulamento (CE) n.o 1140/2008 da Comissão, de 18 de Novembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

*

Regulamento (CE) n.o 1141/2008 da Comissão, de 13 de Novembro de 2008, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

9

*

Regulamento (CE) n.o 1142/2008 da Comissão, de 13 de Novembro de 2008, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

11

*

Regulamento (CE) n.o 1143/2008 da Comissão, de 13 de Novembro de 2008, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

13

*

Regulamento (CE) n.o 1144/2008 da Comissão, de 18 de Novembro de 2008, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à Croácia (1)

15

*

Regulamento (CE) n.o 1145/2008 da Comissão, de 18 de Novembro de 2008, que estabelece normas pormenorizadas para executar o Regulamento (CE) n.o 637/2008 do Conselho no que respeita aos programas nacionais de reestruturação para o sector do algodão

17

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Regulamento (CE) n.o 1146/2008 da Comissão, de 18 de Novembro de 2008, que proíbe a pesca de imperadores nas subzonas III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XII e XIV (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram pavilhão de Portugal

25

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/870/CE

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Decisão do Conselho, de 13 de Outubro de 2008, relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República de Cuba nos termos do n.o 6 do artigo XXIV e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneira e Comércio (GATT) de 1994 relativo à alteração das concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia

27

Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República de Cuba, nos termos do n.o 6 do artigo XXIV e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994 (GATT), relativo à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia

29

2008/871/CE

*

Decisão do Conselho, de 20 de Outubro de 2008, relativa à aprovação, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo relativo à avaliação ambiental estratégica à Convenção da CEE-ONU sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras, concluída em Espoo em 1991

33

Protocolo relativo à avaliação ambiental estratégica à convenção sobre a avaliação dos impactes ambientais num contexto transfronteiras

35

2008/872/CE

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Decisão do Conselho, de 18 de Novembro de 2008, que nomeia dois suplentes alemães do Comité das Regiões

50

ACORDOS

Conselho

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Informação sobre a entrada em vigor de um Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo de Cuba sobre a conclusão das negociações ao abrigo do n.o 6 do artigo XXIV do GATT

51

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

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Posição Comum 2008/873/PESC do Conselho, de 18 de Novembro de 2008, que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim

52

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT