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Document L:2010:185:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 185, 17 de Julho de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.185.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 185

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
17 de Julho de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Regulamento n.o 28 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de avisadores sonoros e de veículos a motor no que se diz respeito aos respectivos sinais sonoros

1

 

*

Regulamento n.o 31 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Disposições uniformes para a homologação de faróis selados de veículos a motor que emitem um feixe de cruzamento assimétrico europeu ou um feixe de estrada ou ambos

15

 

*

Regulamento n.o 93 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Disposições uniformes relativas à homologação de: I. Dispositivos de protecção à frente contra o encaixe (FUPD) — II. Veículos no que diz respeito à instalação de um tipo homologado de FUPD — III. Veículos no que diz respeito à sua protecção à frente contra o encaixe (FUP)

56

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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