ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.326.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 326

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
10 de Dezembro de 2010

Índice

I   Actos legislativos

Página

DIRECTIVAS

*

Directiva 2010/88/UE do Conselho, de 7 de Dezembro de 2010, que altera a Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que se refere à duração da obrigação de respeitar uma taxa normal mínima

1

II   Actos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1157/2010 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2010, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2012 de variáveis-alvo secundárias relativas às condições de alojamento (1)

3

*

Regulamento (UE) n.o 1158/2010 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2010, relativo a um método comum de segurança para avaliar a conformidade com os requisitos para a obtenção de certificados de segurança ferroviária (1)

11

*

Regulamento (UE) n.o 1159/2010 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2010, que estabelece regras de gestão e de repartição dos contingentes têxteis fixados para 2011 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 517/94 do Conselho

25

*

Regulamento (UE) n.o 1160/2010 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2010, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros

33

*

Regulamento (UE) n.o 1161/2010 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2010, relativo à recusa de autorização de uma alegação de saúde sobre os alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (1)

59

*

Regulamento (UE) n.o 1162/2010 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2010, que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos e que referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (1)

61

*

Regulamento (UE) n.o 1163/2010 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Agneau du Périgord (IGP)]

64

*

Regulamento (UE) n.o 1164/2010 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2010, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pomodoro S. Marzano dell'Agro Sarnese-Nocerino (DOP)]

66

*

Regulamento (UE) n.o 1165/2010 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Salzwedeler Baumkuchen (IGP)]

68

*

Regulamento (UE) n.o 1166/2010 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2010, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Agnello di Sardegna (IGP)]

70

*

Regulamento (UE) n.o 1167/2010 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2010, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Prosciutto di Modena (DOP)]

72

Regulamento (UE) n.o 1168/2010 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

74

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT