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Document L:2005:275:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 275, 20 de Outubro de 2005


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 275
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
20 de Outubro de 2005

Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

*

Directiva 2005/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Setembro de 2005, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes provenientes dos motores de ignição por compressão utilizados em veículos e a emissão de gases poluentes provenientes dos motores de ignição comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículos (1)

1

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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