This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 22011X0910(01)
Notice concerning the entry into force of the Agreement between the European Union and the Swiss Confederation establishing the terms and conditions for the participation of the Swiss Confederation in the ‘Youth in Action’ programme and in the action programme in the field of lifelong learning (2007 to 2013)
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça que estabelece os termos e as condições de participação da Confederação Suíça no programa «Juventude em Acção» e no programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida (2007-2013)
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça que estabelece os termos e as condições de participação da Confederação Suíça no programa «Juventude em Acção» e no programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida (2007-2013)
JO L 234 de 10.9.2011, p. 1–1
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
|
10.9.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 234/1 |
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça que estabelece os termos e as condições de participação da Confederação Suíça no programa «Juventude em Acção» e no programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida (2007-2013)
A 31 de Janeiro de 2011 ficaram concluídas as formalidades necessárias à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça que estabelece os termos e as condições de participação da Confederação Suíça no programa «Juventude em Acção» e no programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida (2007-2013) (1), assinado em Bruxelas a 15 de Fevereiro de 2010, pelo que o Acordo entrou em vigor a 1 de Março de 2011, em conformidade com o seu artigo 5.o.
(1) OJ L 87, de 7.4.2010, p. 9.