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Document L:1998:314:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 314, 24 de Novembro de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 314
41.o ano
24 de Novembro de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) no 2514/98 da Comissão, de 23 de Novembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) no 2515/98 da Comissão, de 23 de Novembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1209/98 relativo à venda às forças armadas, a preço prefixado, de carne de bovino detida pelo Reino Unido 3
Regulamento (CE) no 2516/98 da Comissão, de 23 de Novembro de 1998, relativo aos pedidos de certificados de exportação para o arroz e as trincas de arroz com prefixação da restituição 5
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
98/658/EC
*Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 1998, relativa à celebração do Protocolo complementar do Acordo provisório sobre comércio e matérias conexas entre a Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro, e do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro 6
Protocolo complementar do Acordo provisório sobre comércio e matérias conexas entre a Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro, e do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro 7
Comissão
98/659/EC
*Decisão da Comissão, de 12 de Novembro de 1998, que altera a Decisão 97/87/CE no que diz respeito à apresentação de documentos de apoio relacionados com uma contribuição financeira específica da Comunidade relativa a medidas de diagnóstico e de gestão para a erradicação da febre aftosa na Grécia [notificada com o número C(1998) 3450] (1) 10
98/660/EC
*Decisão da Comissão, de 12 de Novembro de 1998, que autoriza os Estados-membros a permitir temporariamente a comercialização de materiais florestais de reprodução que não satisfaçam as exigências das Directivas 66/404/CEE e 71/161/CEE do Conselho [notificada com o número C(1998) 3489] 11
98/661/EC
*Decisão da Comissão, de 16 de Novembro de 1998, que altera a Decisão 93/467/CEE, que autoriza os Estados-membros a prever derrogações a certas normas da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente aos toros de carvalho (Quercus L.) com casca, originários do Canadá ou dos Estados Unidos da América [notificada com o número C(1998) 3503] 18
98/662/EC
*Decisão da Comissão, de 16 de Novembro de 1998, que altera a Decisão 97/365/CE que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a importação de produtos à base de carne de bovino, de suíno, de equídeo, de ovino e de caprino [notificada com o número C(1998) 3504] (1) 19
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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