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Document L:2003:096:TOC
Official Journal of the European Union, L 96, 12 April 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 96, 12 de Abril de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 96, 12 de Abril de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 96 46.o ano 12 de Abril de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 661/2003 da Comissão, de 11 de Abril de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 662/2003 da Comissão, de 11 de Abril de 2003, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 117.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 663/2003 da Comissão, de 11 de Abril de 2003, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o 70.o concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 664/2003 da Comissão, de 11 de Abril de 2003, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 289.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 | 6 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 665/2003 da Comissão, de 11 de Abril de 2003, que altera o anexo III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) | 7 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 666/2003 da Comissão, de 11 de Abril de 2003, que autoriza provisoriamente a utilização de determinados microrganismos na alimentação dos animais (1) | 11 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 667/2003 da Comissão, de 11 de Abril de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 716/96 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado da carne de bovino no Reino Unido | 13 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 668/2003 da Comissão, de 11 de Abril de 2003, relativo à autorização definitiva de um aditivo em alimentos para animais (1) | 14 | ||
| * | Directiva 2003/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2003, relativa ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado (abuso de mercado) | 16 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |