Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 120
33.o ano
11 de Maio de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, qui institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente

1

Regulamento (CEE) nº 1211/90 da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

7

Regulamento (CEE) nº 1212/90 da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

9

Regulamento (CEE) nº 1213/90 da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

11

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1214/90 DA COMISSAO de 8 de Maio de 1990 que fixa valores unitarios para a determinaçao do valor aduaneiro de certas mercadorias pereciveis

14

Regulamento (CEE) nº 1215/90 da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que fixa os direitos niveladores específicos aplicáveis à carne de bovino proveniente de Portugal

18

Regulamento (CEE) nº 1216/90 da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que fixa os direitos niveladores na importação de bovinos vivos bem como de carnes de bovinos não congeladas

20

Regulamento (CEE) nº 1217/90 da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de bovinos congeladas

25

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1218/90 DA COMISSAO de 8 de Maio de 1990 relativo à suspensao da pesca da sarda por navios arvorando pavilhao de Espanha

29

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1219/90 DA COMISSAO de 8 de Maio de 1990 relativo à suspensao da pesca do bacalhau e do eglefino por navios arvorando pavilhao do Reino Unido

30

Regulamento (CEE) nº 1220/90 da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

31

Regulamento (CEE) nº 1221/90 da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

51

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1222/90 DA COMISSAO de 10 de Maio de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 287/90 da Comissao que estatui determinadas normas de execuçao relativas à ajuda à armazenagem privada de carne de borrego no periodo de 1 de Janeiro a 30 de Abril de 1990

52

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1223/90 DA COMISSAO de 10 de Maio de 1990 que adopta as medidas definitivas relativas à emissao dos certificados MCT no sector de carne de bovino

53

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1224/90 DA COMISSAO de 10 de Maio de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 1799/76, relativo às regras de aplicaçao especiais para as sementes de linho

54

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1225/90 DA COMISSAO de 10 de Maio de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 1767/82 no que diz respeito à designaçao do queijo Kashkaval

56

Regulamento (CEE) nº 1226/90 da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que suprime o direito de compensação na importação de tomates originários da Albânia

57

Regulamento (CEE) nº 1227/90 da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que suprime o direito de compensação na importação de tomates originários das ilhas Canárias

58

Regulamento (CEE) nº 1228/90 da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o 53º concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 999/89

59

Regulamento (CEE) nº 1229/90 da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 983/90

60

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1230/90 DA COMISSAO de 10 de Maio de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 906/90, que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suino na Bélgica, e revoga o Regulamento (CEE) n* 620/90

61

Regulamento (CEE) nº 1231/90 da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

62

Regulamento (CEE) nº 1232/90 da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

66

Regulamento (CEE) nº 1233/90 da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

68

Regulamento (CEE) nº 1234/90 da Comissão, de 10 de Maio de 1990, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

70

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/225/CEE:

*

DECISAO DO CONSELHO de 7 de Maio de 1990 que autoriza a prorrogaçao expressa ou tacita de certos acordos comerciais celebrados pelos Estados-membros com paises terceiros

72

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 831/90 da Comissão, de 30 de Março de 1990, que adapta as taxas de conversão a aplicar no sector agrícola, fixadas pelo Regulamento (CEE) nº 1678/85 do Conselho (JO nº L 86 de 31. 3. 1990)

76

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.