ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 338

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
22 de Dezembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 2073/2005 da Comissão de 15 de Novembro de 2005 relativo a critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros alimentícios  (1)

1

*

Regulamento (CE) no 2074/2005 da Comissão de 5 de Dezembro de 2005 que estabelece medidas de execução para determinados produtos ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e para a organização de controlos oficiais ao abrigo dos Regulamentos (CE) n.o 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, que derroga o Regulamento (CE) n.o 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e altera os Regulamentos (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004  (1)

27

*

Regulamento (CE) n.o 2075/2005 da Comissão de 5 de Dezembro de 2005 que estabelece regras específicas para os controlos oficiais de detecção de triquinas na carne  (1)

60

*

Regulamento (CE) n.o 2076/2005 da Comissão de 5 de Dezembro de 2005 que estabelece disposições transitórias de execução dos Regulamentos (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004 e (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera os Regulamentos (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004  (1)

83

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT