ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.219.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 219

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
24 de Julho de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2012/C 219/01

Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 da Áustria e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Áustria para o período 2011-2016

1

2012/C 219/02

Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 da Bélgica e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Bélgica para o período de 2012-2015

5

2012/C 219/03

Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 da Bulgária e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Bulgária para o período 2012-2015

9

2012/C 219/04

Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 de Chipre e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Chipre para o período 2012-2015

13

2012/C 219/05

Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 da República Checa e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de convergência da República Checa para o período 2012-2015

17

2012/C 219/06

Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 da Dinamarca e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Dinamarca para o período de 2012-2015

21

2012/C 219/07

Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 da Estónia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Estónia para o período 2012-2015

25

2012/C 219/08

Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 da Finlândia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Finlândia para o período de 2012-2015

28

2012/C 219/09

Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 da França e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da França para o período 2012-2016

31

2012/C 219/10

Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 da Alemanha e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Alemanha para o período de 2012-2016

35

2012/C 219/11

Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 da Grécia

38

2012/C 219/12

Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 da Hungria e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Hungria para o período 2012-2015

40

2012/C 219/13

Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 da Irlanda e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Irlanda para o período 2012-2015

44

2012/C 219/14

Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 da Itália e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Itália para o período 2012-2015

46

2012/C 219/15

Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 da Letónia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Letónia para o período 2012-2015

50

2012/C 219/16

Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 da Lituânia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Lituânia para o período de 2012-2015

54

2012/C 219/17

Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 do Luxemburgo e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade do Luxemburgo para o período de 2012-2015

58

2012/C 219/18

Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 de Malta e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Malta para o período de 2012-2015

61

2012/C 219/19

Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 da Polónia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Polónia para o período 2012-2015

65

2012/C 219/20

Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 de Portugal e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para o período 2012-2016

69

2012/C 219/21

Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 da Roménia e que emite um Parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Roménia para o período de 2012-2015

72

2012/C 219/22

Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 da Eslováquia e que emite um de parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Eslováquia para o período 2012-2015

74

2012/C 219/23

Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 da Eslovénia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Eslovénia para o período de 2012-2015

77

2012/C 219/24

Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 de Espanha e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Espanha para o período de 2012-2015

81

2012/C 219/25

Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 da Suécia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Suécia para o período de 2012-2015

85

2012/C 219/26

Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 dos Países Baixos e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade dos Países Baixos para o período de 2012-2015

88

2012/C 219/27

Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 do Reino Unido e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência do Reino Unido para o período 2012-2017

91

2012/C 219/28

Recomendação do Conselho, de 10 de julho de 2012, relativa à aplicação das orientações gerais para as políticas económicas dos Estados-Membros cuja moeda é o euro

95

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 219/29

Nota explicativa — Documento apenso às recomendações dirigidas pelo Conselho aos Estados--Membros no âmbito do Semestre Europeu 2012

98

PT