ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.192.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 192

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
22 de Julho de 2011

Índice

I   Actos legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 691/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho de 2011, relativo às contas económicas europeias do ambiente (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 692/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho de 2011, relativo às estatísticas europeias sobre o turismo e que revoga a Directiva 95/57/CE do Conselho (1)

17

*

Regulamento (UE) n.o 693/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 861/2006 do Conselho que estabelece medidas financeiras comunitárias relativas à execução da política comum das pescas e ao Direito do Mar

33

II   Actos não legislativos

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/432/UE

*

Decisão do Conselho, de 9 de Junho de 2011, relativa à aprovação, pela União Europeia, da Convenção da Haia, de 23 de Novembro de 2007, sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em benefício dos Filhos e de outros Membros da Família

39

Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em benefício dos Filhos e de outros Membros da Família

51

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT