ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.218.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 218

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
19 de Agosto de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e Antígua e Barbuda sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 744/2010 da Comissão, de 18 de Agosto de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono, no que respeita às utilizações críticas de halons (1)

2

*

Regulamento (UE) n.o 745/2010 da Comissão, de 18 de Agosto de 2010, que estabelece limites máximos orçamentais para 2010 aplicáveis a certos regimes de apoio directo previstos no Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho

9

Regulamento (UE) n.o 746/2010 da Comissão, de 18 de Agosto de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

Regulamento (UE) n.o 747/2010 da Comissão, de 18 de Agosto de 2010, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Agosto de 2010 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n.o 620/2009

21

DECISÕES

2010/456/UE

*

Decisão da Comissão, de 17 de Agosto de 2010, que derroga o Regulamento (CE) n.o 687/2008 no respeitante aos prazos de entrega e de tomada a cargo dos cereais para intervenção na Finlândia relativamente à campanha de 2009/2010 [notificada com o número C(2010) 5659]

22

2010/457/UE

*

Decisão da Comissão, de 17 de Agosto de 2010, que autoriza os Estados-Membros a prorrogar as autorizações provisórias concedidas para as novas substâncias activas Candida oleophila da estirpe O, iodeto de potássio e tiocianato de potássio [notificada com o número C(2010) 5662]  (1)

24

2010/458/UE

*

Decisão da Comissão, de 18 de Agosto de 2010, que autoriza a realização de controlos físicos nos termos do Regulamento (CE) n.o 669/2009 em instalações aprovadas de operadores de empresas do sector alimentar ou do sector dos alimentos para animais em Malta [notificada com o número C(2010) 5684]  (1)

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT