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Document L:1998:113:TOC
Official Journal of the European Communities, L 113, 15 April 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 113, 15 de Abril de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 113, 15 de Abril de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 113 41.o ano 15 de Abril de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) no 779/98 do Conselho, de 7 de Abril de 1998, relativo à importação na Comunidade de produtos agrícolas originários da Turquia, que revoga o Regulamento (CEE) no 4115/86 e altera o Regulamento (CE) no 3010/95 | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) no 780/98 do Conselho, de 7 de Abril de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1488/96 no que diz respeito ao processo de adopção de medidas adequadas quando falte um elemento essencial para o prosseguimento de medidas de apoio a um parceiro mediterrânico | 3 | ||
| * | Regulamento (CE, CECA, Euratom) no 781/98 do Conselho, de 7 de Abril de 1998, que altera o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime Aplicável aos Outros Agentes das Comunidades, em matéria de igualdade de tratamento | 4 | ||
| * | Regulamento (CE) no 782/98 do Conselho, de 7 de Abril de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1626/94 que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca no Mediterrâneo | 6 | ||
| * | Regulamento (CE) no 783/98 do Conselho, de 7 de Abril de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 45/98 que fixa os totais admissíveis de capturas para 1998 e certas condições em que podem ser pescadas determinadas unidades populacionais ou grupos de unidades populacionais de peixes | 8 | ||
| Regulamento (CE) no 784/98 da Comissão, de 14 de Abril de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 12 | |||
| * | Regulamento (CE) no 785/98 da Comissão, de 14 de Abril de 1998, relativo às modalidades de concessão de ajudas para a armazenagem privada de queijos de cura prolongada | 14 | ||
| * | Regulamento (CE) no 786/98 da Comissão, de 14 de Abril de 1998, relativo à redistribuição das quantidades não utilizadas dos contingentes quantitativos de 1997 para certos produtos originários da República Popular da China | 17 | ||
| Regulamento (CE) no 787/98 da Comissão, de 14 de Abril de 1998, relativo à emissão de certificados de importação de bananas, no âmbito do contingente pautal, para o segundo trimestre de 1998 (segundo período) | 23 | |||
| * | Regulamento (CE) no 788/98 da Comissão, de 14 de Abril de 1998, relativo à venda, no âmbito do processo definido no Regulamento (CEE) no 2539/84, de carne de bovino na posse de determinados organismos de intervenção, com vista à sua exportação | 25 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 98/256/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 16 de Março de 1998, relativa a determinadas medidas de emergência em matéria de protecção contra a encefalopatia espongiforme bovina, que altera a Decisão 94/474/CE e revoga a Decisão 96/239/CE | 32 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |