ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 276

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
21 de outubro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1720/2005 da Comissão, de 20 de Outubro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1721/2005 da Comissão, de 20 de Outubro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 312/2001 que estabelece normas de execução para a importação de azeite originário da Tunísia e derroga a certas disposições dos Regulamentos (CE) n.o 1476/95 e (CE) n.o 1291/2000

3

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Regulamento (CE) n.o 1722/2005 da Comissão, de 20 de Outubro de 2005, que especifica os princípios para o cálculo dos serviços de habitação para efeitos do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1287/2003 do Conselho relativo à harmonização do rendimento nacional bruto a preços de mercado ( 1 )

5

Regulamento (CE) n.o 1723/2005 da Comissão, de 20 de Outubro de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

17

Regulamento (CE) n.o 1724/2005 da Comissão, de 20 de Outubro de 2005, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e dos países e territórios ultramarinos (PTU) pedidos nos primeiros cinco dias úteis do mês de Outubro de 2005 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 638/2003

21

Regulamento (CE) n.o 1725/2005 da Comissão, de 20 de Outubro de 2005, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia

23

Regulamento (CE) n.o 1726/2005 da Comissão, de 20 de Outubro de 2005, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto no seu estado inalterado fixadas pelo Regulamento (CE) n.o 1670/2005

25

Regulamento (CE) n.o 1727/2005 da Comissão, de 20 de Outubro de 2005, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 10.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1138/2005

27

Regulamento (CE) n.o 1728/2005 da Comissão, de 20 de Outubro de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

28

Regulamento (CE) n.o 1729/2005 da Comissão, de 20 de Outubro de 2005, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1058/2005

30

Regulamento (CE) n.o 1730/2005 da Comissão, de 20 de Outubro de 2005, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1438/2005

31

Regulamento (CE) n.o 1731/2005 da Comissão, de 20 de Outubro de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1059/2005

32

Regulamento (CE) n.o 1732/2005 da Comissão, de 20 de Outubro de 2005, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

33

Regulamento (CE) n.o 1733/2005 da Comissão, de 20 de Outubro de 2005, que fixa as restituições à produção no sector dos cereais

34

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Directiva 2005/70/CE da Comissão, de 20 de Outubro de 2005, que altera as Directivas 76/895/CEE, 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho no que respeita à fixação de limites máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre cereais e determinados produtos de origem animal e vegetal ( 1 )

35

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Recomendação da Comissão, de 18 de Maio de 2005, relativa à gestão transfronteiriça colectiva do direito de autor e dos direitos conexos no domínio dos serviços musicais em linha legais ( 1 )

54

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Decisão da Comissão, de 14 de Setembro de 2005, relativa ao apuramento das contas de determinados organismos pagadores da Bélgica, Alemanha, Espanha, França, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Suécia e Reino Unido a título das despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia, no que respeita ao exercício financeiro de 2003 [notificada com o documento número C(2005) 3442]

58

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Decisão da Comissão, de 20 de Outubro de 2005, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de certos cabos de ferro ou aço originários da República da Coreia

62

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Decisão da Comissão, de 20 de Outubro de 2005, que altera a Decisão 2005/693/CE no que diz respeito a determinadas medidas de protecção contra a gripe aviária na Rússia (notificada com o número C(2005) 4176)  ( 1 )

68

Rectificações

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Rectificação à Decisão 2005/722/CE do Conselho, de 17 de Outubro de 2005, que dá execução ao disposto no n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades e que revoga a Decisão 2005/428/PESC ( JO L 272 de 18.10.2005 )

70

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1695/2005 da Comissão, de 17 de Outubro de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole na posse do organismo de intervenção francês ( JO L 272 de 18.10.2005 )

72

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT