ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 161

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
20 de Junho de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 569/2008 do Conselho, de 12 de Junho de 2008, que altera o Regulamento n.o 11 relativo à supressão de discriminações em matéria de preços e condições de transporte, em execução do disposto no n.o 3 do artigo 79.o do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia

1

Regulamento (CE) n.o 570/2008 da Comissão, de 19 de Junho de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2

*

Regulamento (CE) n.o 571/2008 da Comissão, de 19 de Junho de 2008, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos critérios de revisão dos programas anuais de vigilância da EEB (1)

4

*

Regulamento (CE) n.o 572/2008 da Comissão, de 19 de Junho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1238/95 no que respeita à taxa anual e às taxas de exame técnico a pagar ao Instituto Comunitário das Variedades Vegetais, bem como à forma de pagamento

7

Regulamento (CE) n.o 573/2008 da Comissão, de 19 de Junho de 2008, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1109/2007 para a campanha de 2007/2008

11

Regulamento (CE) n.o 574/2008 da Comissão, de 19 de Junho de 2008, que prevê a não concessão de restituições à exportação para a manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 581/2004

13

Regulamento (CE) n.o 575/2008 da Comissão, de 19 de Junho de 2008, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos

14

Regulamento (CE) n.o 576/2008 da Comissão, de 19 de Junho de 2008, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

16

Regulamento (CE) n.o 577/2008 da Comissão, de 19 de Junho de 2008, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

18

Regulamento (CE) n.o 578/2008 da Comissão, de 19 de Junho de 2008, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Junho de 2008 para certos produtos lácteos no âmbito de determinados contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 2535/2001

20

*

Regulamento (CE) n.o 579/2008 da Comissão, de 18 de Junho de 2008, que proíbe a pesca do bacalhau no Skagerrak pelos navios que arvoram pavilhão da Suécia

23

*

Regulamento (CE) n.o 580/2008 da Comissão, de 18 de Junho de 2008, que altera pela 96.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

25

Regulamento (CE) n.o 581/2008 da Comissão, de 19 de Junho de 2008, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

28

DECISÕES APROVADAS CONJUNTAMENTE PELO PARLAMENTO EUROPEU E PELO CONSELHO

*

Decisão n.o 582/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de 2008, que estabelece um regime simplificado de controlo de pessoas nas fronteiras externas baseado no reconhecimento unilateral pela Bulgária, Chipre e a Roménia de determinados documentos como equivalentes aos respectivos vistos nacionais para efeitos de trânsito pelos seus territórios

30

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/465/CE

*

Decisão da Comissão, de 6 de Junho de 2008, que altera o apêndice B do anexo VII do Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia no que diz respeito a determinados estabelecimentos nos sectores da carne, da carne de aves de capoeira, do peixe e do leite e produtos lácteos na Roménia [notificada com o número C(2008) 2400]  (1)

36

2008/466/CE

*

Decisão da Comissão, de 19 de Junho de 2008, relativa à participação financeira da Comunidade, para 2008, no que se refere a projectos-piloto e acções preparatórias no domínio do bem-estar dos animais

41

2008/467/CE

*

Decisão da Comissão, de 19 de Junho de 2008, que estabelece a participação financeira da Comunidade nas despesas efectuadas por Portugal, em 2004 e 2005, no âmbito das medidas de urgência de luta contra a febre catarral ovina [notificada com o número C(2008) 2756]

45

RECOMENDAÇÕES

Comissão

2008/468/CE

*

Recomendação da Comissão, de 30 de Maio de 2008, relativa a medidas de redução dos riscos associados às substâncias óxido de zinco, sulfato de zinco e bis(ortofosfato) de trizinco [notificada com o número C(2008) 2322]  (1)

47

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 553/2008 da Comissão, de 17 de Junho de 2008, que altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis (JO L 158 de 18.6.2008)

49

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT