ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.301.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 301

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
12 de Novembro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) n.o 1126/2013 da Comissão, de 11 de novembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

DECISÕES

2013/643/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 7 de novembro de 2013, que estabelece a participação financeira da União nas despesas efetuadas no contexto dos planos de vacinação de emergência contra a febre catarral ovina em Espanha, em 2007 e 2008 [notificada com o número C(2013) 7281]

3

2013/644/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 8 de novembro de 2013, que altera a Decisão 2006/944/CE a fim de incluir o nível de emissões atribuído à República da Croácia no âmbito do Protocolo de Quioto [notificada com o número C(2013) 7489]

5

2013/645/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 26 de setembro de 2013, relativa a medidas adicionais respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia (BCE/2013/35)

6

2013/646/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 26 de setembro de 2013, relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia (BCE/2013/36)

13

RECOMENDAÇÕES

2013/647/UE

*

Recomendação da Comissão, de 8 de novembro de 2013, relativa à investigação dos teores de acrilamida nos alimentos (1)

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT