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Document L:2013:128:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 128, 9 de maio de 2013


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.128.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 128
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
9 de Maio de 2013

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 390/2013 da Comissão, de 3 de maio de 2013, que estabelece um sistema de desempenho para os serviços de navegação aérea e as funções da rede (1)

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 391/2013 da Comissão, de 3 de maio de 2013, que estabelece um regime tarifário comum para os serviços de navegação aérea (1)

31

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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