Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 74
33.o ano
20 de Março de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO (CEE) N°. 638/90 DO CONSELHO de 5 de Março de 1990 que altera o Regulamento (CEE) no 2837/72, relativo às medidas de protecção previstas no acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria #

1

*

REGULAMENTO (CEE) N°. 639/90 DO CONSELHO de 5 de Março de 1990 que altera o Regulamento (CEE) no 3288/73, relativo às medidas de protecção previstas no acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia #

3

*

Regulamento (CEE) nº 640/90 do Conselho de 5 de Março de 1990 que altera o Regulamento (CEE) no 2843/72, relativo às medidas de protecção previstas no acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia

4

*

Regulamento (CEE) nº 641/90 do Conselho de 5 de Março de 1990 que altera o Regulamento (CEE) no 1692/73, relativo às medidas de protecção previstas no acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega

5

*

REGULAMENTO (CEE) N°. 642/90 DO CONSELHO de 5 de Março de 1990 que altera o Regulamento (CEE) no 2839/72, relativo às medidas de protecção previstas no acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Suécia #

6

*

Regulamento (CEE) nº 643/90 do Conselho de 5 de Março de 1990 que altera o Regulamento (CEE) no 2841/72, relativo às medidas de protecção previstas no acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça

7

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/129/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 1990, relativa à celebração de um Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria no campo da Investigação em Medicina e Saúde

8

Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria no campo da Investigação em Medicina e Saúde

9

90/130/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 1990, relativa à celebração de um Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia no campo da Investigação em Medicina e Saúde

14

Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia no campo da Investigação em Medicina e Saúde

15

90/131/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 1990, relativa à celebração de um Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega no campo da Investigação em Medicina e Saúde

20

Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega no campo da Investigação em Medicina e Saúde

21

90/132/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 1990, relativa à celebração de um Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Suécia no campo da Investigação em Medicina e Saúde

26

Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Suécia no campo da Investigação em Medicina e Saúde

27

90/133/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 1990, relativa à celebração de um Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça no campo da Investigação em Medicina e Saúde

32

Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça no campo da Investigação em Medicina e Saúde

33

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.