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Document L:2014:018:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 018, 21 de janeiro de 2014


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.018.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 18
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
21 de janeiro de 2014

Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 37/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2014, que altera determinados regulamentos relativos à política comercial comum no que diz respeito aos procedimentos de adoção de certas medidas

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 38/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2014, que altera determinados regulamentos relativos à política comercial comum no que diz respeito à atribuição de poderes delegados e de execução para a adoção de certas medidas

52

 

 

Retificações

 

*

Ata de Retificação da Convenção relativa à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial, assinada em Lugano, a 30 de outubro de 2007(JO L 147 de 10.6.2009)

70

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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