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Document L:2004:119:TOC
Official Journal of the European Union, L 119, 23 April 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 119, 23 de Abril de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 119, 23 de Abril de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 119 47.o ano 23 de Abril de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2004/339/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 15 de Outubro de 2003, sobre as medidas (executadas pela Itália) a favor da RAI SpA [notificada com o número C(2003) 3528] (1) | 1 | ||
| 2004/340/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 5 de Novembro de 2003, relativa aos auxílios para cobertura de despesas extraordinárias a favor da empresa González y Díez SA (auxílios correspondentes a 2001 e aplicação abusiva dos auxílios correspondentes a 1998 e 2000), que altera a Decisão 2002/827/CECA [notificada com o número C(2003) 3910] (1) | 26 | ||
| 2004/341/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Dezembro de 2003, relativa ao auxílio estatal que a região da Campânia, em Itália, executou a favor do sector agrícola [notificada com o número C(2003) 4469] | 46 | ||
| 2004/342/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 2003, relativa ao auxílio estatal que a Itália, Região da Sicília, tenciona executar no sector agrícola [notificada com o número C(2003) 4474] | 53 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |