ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 247

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
16 de Setembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (CE) n.o 893/2008 do Conselho, de 10 de Setembro de 2008, que mantém os direitos anti-dumping sobre as importações de fibras descontínuas de poliésteres originárias da Bielorrússia, da República Popular da China, da Arábia Saudita e da Coreia, na sequência de um reexame intercalar parcial, iniciado ao abrigo do n.o 3 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96

1

Regulamento (CE) n.o 894/2008 da Comissão, de 15 de Setembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

17

*

Regulamento (CE) n.o 895/2008 da Comissão, de 12 de Setembro 2008, que altera, pela décima terceira vez, o Regulamento (CE) n.o 1763/2004 que impõe determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)

19

Regulamento (CE) n.o 896/2008 da Comissão, de 15 de Setembro de 2008, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Setembro de 2008

20

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/725/CE

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Decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 2008, que nomeia um membro alemão para o Comité das Regiões

23

2008/726/CE

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Decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 2008, que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões

24

2008/727/CE

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Decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 2008, que nomeia um membro eslovaco e um suplente eslovaco do Comité das Regiões

25

2008/728/CE

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Decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 2008, que nomeia um membro efectivo belga e um membro suplente belga para o Comité das Regiões

26

Comissão

2008/729/CE

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Decisão da Comissão, de 11 de Dezembro de 2007, relativa ao auxílio estatal C 53/06 (ex N 262/05, ex CP 127/04) concedido pelo município de Amesterdão para investimento numa rede de acesso de fibra óptica [notificada com o número C(2007) 6072]  (1)

27

2008/730/CE

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Decisão da Comissão, de 8 de Setembro de 2008, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada A2704-12 (ACS-GMØØ5-3) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2008) 4735]  (1)

50

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

2008/731/PESC

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Decisão CHADE/4/2008 do Comité Político e de Segurança, de 2 de Setembro de 2008, que altera a Decisão CHADE/1/2008 do Comité Político e de Segurança, relativa à aceitação dos contributos de Estados terceiros para a operação militar da União Europeia na República do Chade e na República Centro-Africana, e a Decisão CHADE/2/2008 do Comité Político e de Segurança, relativa à criação do Comité de Contribuintes para a operação militar da União Europeia na República do Chade e na República Centro-Africana

54

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Decisão 2008/732 PESC do Conselho, de 15 de Setembro de 2008, que dá execução à Posição Comum 2004/293/PESC que renova as medidas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ)

56

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Decisão 2008/733/PESC do Conselho, de 15 de Setembro de 2008, que dá execução à Posição Comum 2004/694/PESC relativa a medidas adicionais de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ)

63

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT