ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 120

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
6 de abril de 2018

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 120/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8834 — Brookfield/Saeta) ( 1 )

1

2018/C 120/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8780 — PPF Group/Škoda Transportation/VUKV/JK/Satacoto/Škoda Investment/Bammer Trade) ( 1 )

1

III   Atos preparatórios

Banco Central Europeu

2018/C 120/03 CON/2018/12

Parecer do Banco Central Europeu, de 2 de março de 2018, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1092/2010 relativo à supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e que cria o Comité Europeu do Risco Sistémico (CON/2018/12)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 120/04

Taxas de câmbio do euro

6

2018/C 120/05

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

7

Autoridade para os partidos políticos europeus e as fundações políticas europeias

2018/C 120/06

Decisão da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias, de 12 de janeiro de 2018, de registar a Aliança dos Movimentos Nacionais Europeus

8

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2018/C 120/07

Síntese do Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de reformulação do Regulamento Bruxelas II-A

18

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 120/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

21

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 120/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8770 — Prysmian/General Cable) ( 1 )

22

2018/C 120/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8859 — Viohalco/Koramic/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

23

Retificações

2018/C 120/11

Retificação dos dias feriados em 2018 ( JO C 8 de 11.1.2018 )

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT