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Document L:2009:335:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 335, 17 de Dezembro de 2009


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.335.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 335
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
17 de Dezembro de 2009

Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009, relativa ao acesso à actividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (1)

1

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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