ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 325

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
2 de outubro de 2020

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 325/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9913 — Hella/Minth/JV) ( 1 )

1

2020/C 325/02

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9910 — Mapfre Group/Santander Group/Popular Seguros JV) ( 1 )

2

2020/C 325/03

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9905 — Bridgepoint/EQT Credit Platform) ( 1 )

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2020/C 325/04

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho e no Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

4

2020/C 325/05

Aviso à atenção de determinadas pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas no Anexo I da Decisão (PESC) 2017/2074 do Conselho e no Anexo IV do Regulamento (UE) 2017/2063 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela

6

2020/C 325/06

Aviso à atenção de determinadas pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2019/1894 do Conselho e no Regulamento (UE) 2019/1890 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental

7

2020/C 325/07

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2020/1368 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1367 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

8

2020/C 325/08

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem são aplicáveis as medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

9

Comissão Europeia

2020/C 325/09

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de outubro de 2020: 0,00 %, Taxas de câmbio do euro — 1 de outubro de 2020

10

2020/C 325/10

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 29 de janeiro de 2019 relativo a um anteprojeto de decisão respeitante ao Processo M.8900 —Wieland/Aurubis Rolled Products/Schwermetall, Estado-Membro relator: Irlanda ( 1 )

11

2020/C 325/11

Relatório final do Auditor, (Processo M.8900 – Wieland/Aurubis Rolled Products/Schwermetall) ( 1 )

13

2020/C 325/12

Resumo da Decisão da Comissão, de 5 de fevereiro de 2019, que declara uma concentração incompatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE, (Processo M.8900 — Wieland/Aurubis Rolled Products/Schwermetall) [notificada com o número C(2019) 922]  ( 1 )

17

Tribunal de Contas

2020/C 325/13

Relatório Especial 20/2020, «Luta contra a pobreza infantil – É necessário orientar melhor o apoio da Comissão»

23

2020/C 325/14

Relatório Especial 21/2020, Controlo dos auxílios estatais às instituições financeiras na UE: é necessário um balanço de qualidade

24

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 325/15

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9957 — Advent International/Otto/Hermes Parcelnet/Hermes Germany), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

25

2020/C 325/16

Notificação prévia de uma concentração, Processo M.9941 — Private Theory Luxco/ARC Group, Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

27

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 325/17

Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 97.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

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