Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 292
39.o ano
15 de Novembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) n° 2184/96 do Conselho, de 28 de Outubro de 1996, relativo às importações na Comunidade de arroz originário e proveniente do Egipto

1

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Regulamento (Euratom, CE) nº 2185/96 do Conselho de 11 de Novembro de 1996 relativo às inspecções e verificações no local efectuadas pela Comissão para proteger os interesses financeiros das Comunidades Europeias contra a fraude e outras irregularidades

2

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Regulamento (CE) nº 2186/96 da Comissão de 14 de Novembro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 536/93 que estabelece as normas de execução da imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos

6

REGULAMENTO (CE) Nº 2187/96 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1996 que suspende o direito aduaneiro preferencial e reinstaura o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de cravos unifloros (standard) originários de Israel

7

REGULAMENTO (CE) Nº 2188/96 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1996 que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de rosas de flor pequena originárias de Israel

9

REGULAMENTO (CE) Nº 2189/96 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1996 que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina a medida em que podem ser atribuídos os certificados de exportação pendentes

11

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Regulamento (CE) nº 2190/96 da Comissão de 14 de Novembro de 1996 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) nº 1035/72 do Conselho, no que respeita às restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas

12

REGULAMENTO (CE) Nº 2191/96 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1996 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

23

REGULAMENTO (CE) Nº 2192/96 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

25

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

96/640/CE:

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Decisão do Conselho, de 28 de Outubro de 1996, relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República Árabe do Egipto, que adapta o regime de importação na Comunidade de arroz originário e proveniente do Egipto

27

Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República Árabe do Egipto que adapta o regime de importação na Comunidade de arroz originário e proveniente do Egipto

29

96/641/CE:

*

Decisão do Conselho, de 28 de Outubro de 1996, relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República Árabe do Egipto, que adapta o regime de importação na Comunidade de laranjas originárias e provenientes do Egipto

31

Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República Árabe do Egipto que adapta o regime de importação na Comunidade de laranjas originárias e provenientes do Egipto

32

Comissão

96/642/CE:

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Decisão da Comissão de 8 de Novembro de 1996 relativa à criação de um Comité consultivo energia

34

96/643/CE:

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Decisão da Comissão de 13 de Novembro de 1996 relativa a medidas de protecção respeitantes às importações de determinados animais e produtos de origem animal da Bulgária, devido a focos de febre aftosa (1)

37

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.