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1)
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Na secção A, as entradas relativas às seis pessoas singulares que se seguem passam a ter a seguinte redação:
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A.
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Pessoas singulares
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Nomes
(Transliteração para o alfabeto latino)
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Nomes
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Elementos de identificação
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Motivos para a inclusão na lista
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Data de inclusão na lista
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«1.
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Alexander (Alexandr) Petrovich KALASHNIKOV
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Aлександр Петрович КАЛАШНИКОВ
(grafia russa)
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Função(ões): antigo diretor do Serviço Penitenciário Federal russo (FSIN)
Data de nascimento: 27.1.1964
Local de nascimento: Tatarsk, região/Oblast de Novosibirsk, República Socialista Federativa Soviética da Rússia (atualmente Federação da Rússia)
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
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Alexander Kalashnikov foi diretor do Serviço Penitenciário Federal russo (FSIN) de 8 de outubro de 2019 a 25 de novembro de 2021. No cargo que ocupava, supervisionava todas as atividades do FSIN. Na qualidade de diretor do FSIN, foi responsável por graves violações dos direitos humanos na Rússia, nomeadamente por prisões e detenções arbitrárias.
No caso de Alexei Navalny, enquanto este se encontrava em convalescença na Alemanha (setembro de 2020-janeiro de 2021), depois de ter sido envenenado por uma substância neurotóxica do grupo Novichok, o FSIN exigiu em 28 de dezembro de 2020 que Alexei Navalny se apresentasse de imediato a um agente de vigilância ou ser-lhe-ia aplicada a pena de prisão por violação da pena suspensa que lhe fora imposta por fraude. Em 2018, essa condenação por fraude tinha sido considerada arbitrária e injusta pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Em 17 de janeiro de 2021, por ordem de Alexander Kalashnikov, os agentes do FSIN detiveram Alexei Navalny à chegada ao aeroporto de Moscovo.
A detenção de Alexei Navalny tem como fundamento uma decisão do tribunal da cidade de Khimki, por sua vez proferida a pedido do FSIN. Em finais de dezembro de 2020, o FSIN já requerera que um tribunal ordenasse a substituição da pena suspensa por prisão efetiva. Em 17 de fevereiro de 2021, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos ordenou ao Governo da Rússia que libertasse Alexei Navalny.
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2.3.2021
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6.
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WANG Junzheng
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王君正
(grafia chinesa)
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Função(ões): secretário do partido do Partido Comunista Chinês (PCC) na Região Autónoma do Tibete (RAT); antigo secretário do partido junto do Corpo de Produção e Construção do Sinquião (XPCC) e secretário adjunto do Comité do Partido da Região Autónoma Uigure do Sinquião; comissário político do XPCC e presidente executivo do Grupo China Xinjian
Data de nascimento: maio de 1963
Local de nascimento: Linyi, Shandong (China)
Nacionalidade: chinesa
Sexo: masculino
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Secretário do partido do Partido Comunista Chinês (PCC) na Região Autónoma do Tibete (RAT) desde outubro de 2021. Antigo secretário do partido junto do Corpo de Produção e Construção do Sinquião (XPCC) e secretário adjunto do Comité do Partido da Região Autónoma Uigure do Sinquião de abril de 2020 a outubro de 2021, e comissário político do XPCC de maio de 2020 a outubro de 2021. Antigo secretário da Comissão dos Assuntos Políticos e Jurídicos da Região Autónoma Uigure do Sinquião, de fevereiro de 2019 a setembro de 2020. Wang Junzheng ocupava também outros altos cargos no XPCC.
O XPCC é uma organização económica e paramilitar estatal na Região Autónoma Uigure do Sinquião, que exerce poderes de autoridade administrativa e controla as atividades económicas em Sinquião.
Enquanto secretário do partido e comissário político do XPCC, Wang Junzheng participava na supervisão de todas as políticas executadas pelo XPCC. Nessa função, foi responsável por graves violações dos direitos humanos na China, em especial detenções arbitrárias em grande escala e tratamentos degradantes infligidos a uigures e a pessoas de outras minorias étnicas muçulmanas, bem como por violações sistemáticas da liberdade de religião ou convicção, relacionadas, nomeadamente, com a execução, pelo XPCC, de um programa de vigilância, detenção e doutrinação de grande escala contra uigures e pessoas de outras minorias étnicas muçulmanas.
Foi também responsável pela utilização sistemática de uigures e de pessoas de outras minorias étnicas muçulmanas como mão de obra forçada pelo XPCC, em especial nos campos de algodão.
Enquanto secretário adjunto do Comité do Partido da Região Autónoma Uigure do Sinquião, Wang Junzheng participava na supervisão de todas as políticas de segurança aplicadas em Sinquião, inclusive o programa acima referido contra uigures e pessoas de outras minorias étnicas muçulmanas. Na qualidade de secretário da Comissão dos Assuntos Políticos e Jurídicos da Região Autónoma Uigure do Sinquião de fevereiro de 2019 a setembro de 2020, Wang Junzheng foi responsável pela manutenção da segurança interna e pela aplicação da lei na região. Como tal, ocupou um cargo político fundamental na supervisão e execução do referido programa.
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22.3.2021
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9.
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JONG Kyong-thaek (também conhecido por CHO’NG Kyo’ng-t’aek)
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정경택
(grafia coreana)
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Função(ões): diretor do Gabinete Político Geral do Exército do Povo Coreano; antigo ministro da Segurança do Estado da República Popular Democrática da Coreia (RPDC)
Data de nascimento: entre 1.1.1961 e 31.12.1963
Nacionalidade: República Popular Democrática da Coreia (RPDC)
Sexo: masculino
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Jong Kyong-thaek é o diretor do Gabinete Político Geral do Exército do Povo Coreano. Jong Kyong-thaek foi ministro da Segurança do Estado da República Popular Democrática da Coreia de 2017 a 2022. O Ministério da Segurança do Estado da República Popular Democrática da Coreia é uma das principais instituições encarregadas de executar as políticas de segurança repressivas do país, com particular ênfase na identificação e repressão de dissidentes políticos, do afluxo de informações “subversivas” do estrangeiro e de qualquer outra conduta considerada uma ameaça política grave ao sistema político e à sua liderança.
Enquanto antigo chefe do Ministério da Segurança do Estado, Jong Kyong-thaek é responsável por violações graves dos direitos humanos na República Popular Democrática da Coreia, em especial por tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, por execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, pelo desaparecimento forçado de pessoas e por detenções arbitrárias, bem como por trabalhos forçados generalizados e por violência sexual contra as mulheres.
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22.3.2021
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10.
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RI Yong Gil (também conhecido por RI Yong Gi, RI Yo’ng-kil, YI Yo’ng-kil)
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리영길
(grafia coreana)
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Função(ões): ministro da Defesa Nacional da República Popular Democrática da Coreia (RDPC)
Patente: vice-marechal
Data de nascimento: 1955
Nacionalidade: República Popular Democrática da Coreia (RPDC)
Sexo: masculino
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Ri Yong Gil é o ministro da Defesa Nacional da República Popular Democrática da Coreia (RPDC). Foi ministro da Segurança Social desde janeiro de 2021 até junho ou julho de 2021. Foi chefe do Estado Maior do Exército do Povo Coreano entre 2018 e janeiro de 2021. Foi promovido a vice-marechal do Exército do Povo Coreano em 14 de abril de 2022.
Na qualidade de ministro da Defesa Nacional, Ri Yong Gil é responsável por graves violações dos direitos humanos, nomeadamente por parte dos membros do Comando de Segurança Militar e de outras unidades do Exército do Povo Coreano.
O Ministério da Segurança Social da República Popular Democrática da Coreia (anteriormente conhecido por Ministério da Segurança do Povo ou Ministério da Segurança Pública) e o Comando de Segurança Militar são instituições-chave encarregadas de executar as políticas de segurança repressivas do país, competindo-lhes interrogar e punir pessoas que fogem “ilegalmente” da República Popular Democrática da Coreia. Em particular, o Ministério da Segurança Social, através do seu Gabinete Correcional, é responsável pela gestão dos campos de prisioneiros e dos centros de detenção e trabalhos forçados de curta duração, onde os prisioneiros/detidos são sujeitos a fome deliberada e a outros tratamentos desumanos.
Na qualidade de antigo chefe do Ministério da Segurança Social, Ri Yong Gil é responsável por violações graves dos direitos humanos na República Popular Democrática da Coreia, em especial por tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, por execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, pelo desaparecimento forçado de pessoas e por prisões ou detenções arbitrárias, bem como por trabalhos forçados generalizados e por violência sexual contras as mulheres.
Enquanto antigo chefe do Estado-Maior do KPA, Ri Yong Gil é também responsável pelas violações graves e generalizadas dos direitos humanos cometidas pelo KPA.
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22.3.2021
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12.
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Abderrahim AL-KANI (também conhecido por Abdul-Rahim AL-KANI, Abd-al-Rahim AL-KANI, Abdel Rahim KHALIFA Abdel Rahim AL-SHAQAQI)
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عبد الرحيم الكاني
(grafia árabe)
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Função(ões): membro da milícia Kaniyat
Data de nascimento: 7.9.1997
Nacionalidade: líbia
Passaporte n.o: PH3854LY
Número de identificação: 119970331820
Sexo: masculino
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Abderrahim Al-Kani é um membro fundamental da milícia Kaniyat e irmão do chefe da milícia, Mohammed Khalifa Al-Khani (falecido em julho de 2021). A milícia Kaniyat exerceu controlo sobre a cidade líbia de Taruna entre 2015 e junho de 2020.
Abderrahim Al-Kani é responsável pela segurança interna da milícia Kaniyat. Nessa qualidade, é responsável por graves atropelos dos direitos humanos na Líbia, em especial por execuções extrajudiciais e pelo desaparecimento forçado de pessoas que ocorreram entre 2015 e junho de 2020 em Taruna.
Abderrahim Al-Kani e a milícia Kaniyat fugiram de Taruna para o leste da Líbia no início de junho de 2020. Desde então, foram descobertas em Taruna diversas valas comuns atribuídas à milícia Kaniyat.
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22.3.2021
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16.
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Dimitriy (Dimitry, Dmitri, Dmitry) Valerievich UTKIN
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Дмитрий Валерьевич Уткин
(grafia russa)
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Função(ões): fundador e comandante do Grupo Wagner
Patente: tenente-coronel (reserva)
Indicativo de chamada: Vagner, Wagner, The Nineth
Identificação do Grupo Wagner: M-0209
Data de nascimento: 1.6.1970 ou 11.6.1970
Local de nascimento: Asbest, província de Sverdlovsk, República Socialista Federativa Soviética da Rússia (atualmente Federação da Rússia)
Nacionalidade: russa
Endereço: Pskov, Federação da Rússia
Sexo: masculino
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Dimitriy Utkin, antigo agente do serviço russo de informações militares, é o fundador do Grupo Wagner e responsável pela coordenação e planeamento das operações de destacamento de mercenários do Grupo Wagner em vários países.
Na sua posição de comando no Grupo Wagner, é responsável por atropelos graves dos direitos humanos cometidos pelo grupo, que incluem tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias.
Isto inclui a tortura até à morte de um desertor sírio por quatro membros do Grupo Wagner, em junho de 2017, na província de Homs, na Síria. Segundo um antigo membro do Grupo Wagner, Dimitriy Utkin ordenou pessoalmente a tortura até à morte do desertor, bem como a filmagem do ato.
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13.12.2021»
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In force