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Document L:2020:435:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 435, 23 de dezembro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 435
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
23 de dezembro de 2020

Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2020, relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano, (reformulação) ( 1 )

1

 

 

II   Atos não legislativos

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão (UE) 2020/2185 do Conselho, de 18 de dezembro de 2020, relativa à assinatura em nome da União do Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República das Honduras relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia

63

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2020/2186 do Conselho, de 17 de dezembro de 2020, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité Misto criado pelo Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica no que respeita às modalidades práticas de trabalho relativas ao exercício dos direitos dos representantes da União

65

 

*

Decisão (UE) 2020/2187 do Conselho, de 22 de dezembro de 2020, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que respeita à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para 2021

73

 

*

Decisão (PESC) 2020/2188 do Conselho, de 22 de dezembro de 2020, que altera a Ação Comum 2008/851/PESC relativa à operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos atos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália

74

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2018/1672 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo ao controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da União e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1889/2005 ( JO L 284 de 12.11.2018 )

79

 

*

Retificação da Decisão (PESC) 2020/1312 do Conselho, de 21 de setembro de 2020, que altera a Decisão 2013/798/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Centro-Africana ( JO L 308 de 22.9.2020 )

80

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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