ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 286

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
27 de julho de 2022

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Comité Europeu do Risco Sistémico

2022/C 286/01

Recomendação do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 2 de junho de 2022, que altera a Recomendação CERS/2015/2 relativa à avaliação dos efeitos transfronteiriços e à reciprocidade voluntária de medidas de política macroprudencial, (CERS/2022/4)

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II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 286/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10809 — CD&R / TPG / COVETRUS) ( 1 )

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III   Atos preparatórios

BANCO CENTRAL EUROPEU

2022/C 286/03

Parecer do Banco Central Europeu de 1 de junho de 2022 sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 600/2014 no que respeita ao reforço da transparência dos dados de mercado, à eliminação dos obstáculos à emergência de um sistema de informação consolidada, à otimização das obrigações de negociação e à proibição de receber pagamentos pelo envio de ordens de clientes (CON/2022/19)

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2022/C 286/04

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2022/1315 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1308 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

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2022/C 286/05

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho e no Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

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2022/C 286/06

Aviso à atenção de determinadas pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas no anexo da Decisão (PESC) 2018/1544 do Conselho e no anexo I do Regulamento (UE) 2018/1542 do Conselho que impõem medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas

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Comissão Europeia

2022/C 286/07

Taxas de câmbio do euro — 26 de julho de 2022

26

2022/C 286/08

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na reunião de 21 de janeiro de 2022 relativo a um projeto de decisão no processo at.39839 — Telefónica e Portugal Telecom — Relator: Bélgica

27

2022/C 286/09

Relatório final da Auditora — Processo AT.39839 — Telefónica e Portugal Telecom (alteração)

28

2022/C 286/10

Resumo da Decisão da Comissão de 25 de janeiro de 2022 que altera a Decisão C (2013) 306 final, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia («Tratado») — PROCESSO AT.39839 – TELEFÓNICA/PORTUGAL TELECOM [notificada com o C (2022) 324]

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2022/C 286/11

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

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V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 286/12

Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

41

2022/C 286/13

Publicação de um documento único alterado na sequência da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

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2022/C 286/14

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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