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Document C:1999:198:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 198, 14 de Julho de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 198
42.o ano
14 de Julho de 1999
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......
II Actos preparatórios
1999/C 198/01Resolução do Comité das Regiões sobre A reforma dos fundos estruturais e de coesão no âmbito do debate político sobre o conjunto de medidas da Agenda 2000 1
1999/C 198/02Parecer do Comité das Regiões sobre Transportes e CO2: desenvolvimento de uma abordagem comunitária 3
1999/C 198/03Parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité das Regiões e ao Comité Económico e Social — Desenvolver a rede dos Cidadãos — A importância de bons transportes de passageiros locais e regionais e a contribuição da Comissão Europeia para o seu desenvolvimento 8
1999/C 198/04Parecer do Comité das Regiões sobre o Livro Branco — Pagamento justo pela utilização das infra-estruturas — Uma abordagem gradual para um quadro comum de tarifação das infra-estruturas de transportes da União Europeia 16
1999/C 198/05Parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — A intermodalidade e os transportes intermodais de mercadorias na União Europeia: Uma abordagem aos transportes de mercadorias a nível dos sistemas estratégias e acções destinadas a promover a eficiência, os serviços e a sustentabilidade 21
1999/C 198/06Parecer do Comité das Regiões sobre a Proposta de directiva do Conselho relativa às instalações portuárias de recepção de resíduos dos navios e de resíduos da carga 27
1999/C 198/07Parecer do Comité das Regiões sobre o Desenvolvimento da política ambiental da Comunidade e criação de uma União Ecológica 30
1999/C 198/08Parecer do Comité das Regiões sobre a Proposta de directiva do Conselho relativa à incineração de resíduos 37
1999/C 198/09Parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões Reforçar a coesão e a competitividade através da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação 41
1999/C 198/10Parecer do Comité das Regiões sobre o Plano de Acção contra o Racismo 48
1999/C 198/11Parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação da Comissão sobre a resolução extrajudicial dos conflitos de consumo e a recomendação da Comissão relativa aos princípios aplicáveis aos organismos responsáveis pela resolução extrajudicial de litígios de consumo 56
1999/C 198/12
a Comunicação da Comissão sobre medidas relativas à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres, e
a Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um programa de acção comunitária (programa Daphne) (2000-2004) relativo a medidas destinadas a prevenir a violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres		 61
1999/C 198/13Parecer do Comité das Regiões sobre a Euroformação para as autoridades locais e regionais da Europa 68
1999/C 198/14Parecer do Comité das Regiões sobre o Princípio da subsidiariedade Para uma verdadeira cultura da subsidiariedade — Apelo do Comité das Regiões 73
1999/C 198/15Resolução do Comité das Regiões sobre A detenção de Abdullah Öcalan e a necessidade de solução política para a questão curda 82
PT
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