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Document C:2001:037:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 37, 03 de Fevereiro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 37
44.o ano
3 de Fevereiro de 2001
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2001/C 37/01Taxas de câmbio do euro 1
2001/C 37/02Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2615/79 do Conselho 2
2001/C 37/03Enquadramento comunitário dos auxílios estatais a favor do ambiente 3
2001/C 37/04Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 65/2000 (ex N 679/2000) — França — Auxílio à entrada em serviço de linhas de transporte marítimo de curta distância (1) 16
2001/C 37/05Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 53/2000 (ex NN 38/2000) — Mines et Potasses d'Alsace (MDPA) (1) 22
2001/C 37/06Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 55/2000 (ex NN 5/2000) — Alemanha, auxílio a favor da Mesacon Messelektronik GmbH Dresden (1) 29
2001/C 37/07Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente aos três regimes de auxílios estatais não notificados: C 58/2000 (ex NN 81/2000) — auxílios fiscais sob forma de isenção do imposto sobre as sociedades para certas empresas recentemente criadas na província da Álava (Espanha); C 59/2000 (ex NN 82/2000) — auxílios fiscais sob forma de isenção do imposto sobre as sociedades para certas empresas recentemente criadas na província de Guipúzcoa (Espanha); C 60/2000 (ex NN 83/2000) — auxílios fiscais sob forma de isenção do imposto sobre as sociedades para certas empresas recentemente criadas na província de Vizcaya (Espanha) (1) 38
2001/C 37/08Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 57/2000 (ex NN 157/99) a favor da Valmont Nederland BV (ex Nolte), Países Baixos (1) 44
2001/C 37/09Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 48
2001/C 37/10Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2277 — Degussa-Hüls/SKW Trostberg/Laporte) (1) 51
2001/C 37/11Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2294 — Etex Group/Glynwed Pipe Systems) (1) 52
2001/C 37/12Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2280 — BASF/Bertschi/Hoyer/VTGL/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 53
2001/C 37/13Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2324 — Sanmina Corporation/AB Segerström & Svensson) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 54
II Actos preparatórios
......
III Informações
Comissão
2001/C 37/14Convite à apresentação de propostas — Iniciativa Europeia para a democracia e os direitos humanos publicada pela Comissão Europeia — Apoio aos centros de reabilitação de vítimas da tortura 55
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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