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Document C:2002:284E:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 284, 21 de Novembro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 284 E
45o ano
21 de Novembro de 2002
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndicePágina
I (Comunicações)
PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2001/2002
Sessões de 4 a 7 de Fevereiro de 2002
Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2002
(2002/C 284 E/001)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 1
1. Reabertura da Sessão 1
2. Aprovação da acta da sessão anterior 1
3. Composição do Parlamento 1
4. Composição de grupos políticos 1
5. Composição de comissões 2
6. Entrega de documentos 2
7. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 7
8. Declarações escritas (artigo 51o do Regimento) 7
9. Transferência de dotações 7
10. Petições 8
11. Ordem dos trabalhos 10
12. Comunicação da Presidência 10
13. Intervenções para pontos de ordem 11
14. Tráfico de droga * (debate) 11
15. Residentes de longa duração * - Autorização específica de viagem * (debate) 12
16. Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento (debate) 12
17. Organização do tempo de trabalho dos transportadores rodoviários *** III - Informação e consulta dos trabalhadores *** III - Situação dos camionistas bloqueados no Grão-Ducado do Luxemburgo (debate) 12
18. Rendimento energético dos edifícios *** I (debate) 13
19. Ordem do dia da próxima sessão 14
20. Suspensão da sessão 14
LISTA DE PRESENÇAS 15
Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2002
(2002/C 284 E/002)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 16
1. Abertura da sessão 16
2. Aprovação das actas das sessões anteriores 16
3. Alteração das interrupções da sessão 16
4. Composição numérica das delegações interparlamentares e das comissões (apresentação de propostas de decisão) 16
5. Debate sobre questões actuais (comunicação das propostas de resolução apresentadas) 16
6. Relatório anual do BEI (2000) (debate) 18
7. Legislação no âmbito dos serviços financeiros (debate) 19
8. Estrutura e taxas do imposto especial sobre o consumo de tabacos manufacturados * (debate) 20
PERÍODO DE VOTAÇÃO
9. Homologação dos veículos a motor de duas ou três rodas *** II (votação) 21
10. Produtos agrícolas das ilhas menores do mar Egeu * (processo sem relatório) (votação) 21
11. Regime de impostos AIEM aplicável às Ilhas Canárias * (processo sem relatório) (votação) 21
12. Importação de determinados produtos da pesca para as Ilhas Canárias * (processo sem relatório) (votação) 22
13. Unidade populacional de bacalhau do mar da Irlanda * (processo sem relatório) (votação) 22
14. Substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução *** I (processo sem debate) (votação) 22
15. Estatuto dos funcionários e outros agentes das CE * (processo sem debate) (votação) 23
16. Organização do tempo de trabalho dos transportadores rodoviários *** III (votação) 23
17. Informação e consulta dos trabalhadores *** III (votação) 23
18. Tráfico de droga * (votação) 23
19. Residentes de longa duração * (votação) 24
20. Autorização específica de viagem * (votação) 24
21. Estrutura e taxas do imposto especial sobre o consumo de tabacos manufacturados * (votação) 24
22. Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento (votação) 24
23. Relatório anual do BEI (2000) (votação) 25
24. Legislação no âmbito dos serviços financeiros (votação) 25
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
25. Votos de boas-vindas 26
26. Situação no Médio Oriente (declaração seguida de debate) 26
27. Acordos verticais e práticas concertadas na indústria automóvel (Comunicação da Comissão) 27
28. Período de perguntas (perguntas à Comissão) 27
29. Composição da Mesa da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE 28
30. IVA/Impostos directos e indirectos *** I (debate) 29
31. Auxílios estatais (debate) 29
32. Seguimento da crise da BSE (debate) 29
33. Alterações climáticas * (debate) 29
34. Sistemas de educação e formação (debate) 30
35. Ordem do dia da próxima sessão 30
36. Suspensão da sessão 30
LISTA DE PRESENÇAS 31
ANEXO I
Resultado das votações
1. Substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução *** I 33
2. Tráfico de droga * 34
3. Residentes de longa duração * 35
4. Autorização específica de viagem 38
5. Estrutura e taxas do imposto especial sobre o consumo de tabacos manufacturados * 38
6. Relatório anual do BEI (2000) 39
7. Legislação no âmbito dos serviços financeiros 39
ANEXO II
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL
Relatório Nistico A5-0015/2002 - Alteração 1 40
Relatório Nistico A5-0015/2002 - Alteração 2, 1a parte 41
Relatório Oostlander A5-0460/2001 - Alteração 33 42
Relatório Oostlander A5-0460/2001 - Alteração 34 44
Relatório Oostlander A5-0460/2001 - Alteração 10 45
Relatório Oostlander A5-0460/2001 - Alteração 30 47
Relatório Oostlander A5-0460/2001 - Alteração 35 48
Relatório Oostlander A5-0460/2001 - Alteração 31 50
Relatório Oostlander A5-0460/2001 - Alteração 32 51
Relatório Oostlander A5-0460/2001 - Proposta da Comissão 52
Relatório Ludford A5-0436/2001 - Alteração 11 54
Relatório Ludford A5-0436/2001 - Alteração 15 55
Relatório Ludford A5-0436/2001 - Alteração 28 57
Relatório Ludford A5-0436/2001 - Alteração 35 58
Relatório Ludford A5-0436/2001 - Alteração 40 60
Relatório Ludford A5-0436/2001 - Alteração 54 61
Relatório Ludford A5-0436/2001 - Alteração 3 63
Relatório Ludford A5-0436/2001 - Alteração 6 64
Relatório Ludford A5-0436/2001 - Alteração 9 65
Relatório Ludford A5-0436/2001 - Alteração 82 67
Relatório Ludford A5-0436/2001 - Alteração 60 68
Relatório Ludford A5-0436/2001 - Alteração 61 70
Relatório Ludford A5-0436/2001 - Alteração 62 71
Relatório Ludford A5-0436/2001 - Alteração 83 72
Relatório Ludford A5-0436/2001 - Alteração 23 74
Relatório Ludford A5-0436/2001 - Alteração 84 75
Relatório Ludford A5-0436/2001 - Proposta da Comissão 77
Relatório Ludford A5-0436/2001 - Resolução 78
Relatório Katiforis A5-0016/2002 - Resolução 80
Relatório Van den Berg A5-0464/2001 - Resolução 81
ANEXO III
Carta endereçada em 2 de Outubro de 2001 pelo Comissário Frits Bolkenstein, à Deputada Christa Randzio-Plath, presidente da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários 83
ANEXO IV
Proposta da Conferência dos Presidentes sobre a composição da Mesa da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE 86
TEXTOS APROVADOS
P5_TA(2002)0021
Homologação dos veículos a motor de 2 ou 3 rodas *** II
Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à homologação dos veículos a motor de duas ou três rodas e que revoga a Directiva 92/61/CEE do Conselho (8402/1/2001 - C5-0472/2001 - 1999/0117(COD)) 87
P5_TA(2002)0022
Produtos agrícolas das ilhas menores do mar Egeu * (processo sem relatório)
Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 2019/93 do Conselho que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor das ilhas menores do mar Egeu (COM(2001) 638 - C5-0590/2001 - 2001/0260(CNS)) 87
P5_TA(2002)0023
Importação de determinados produtos da pesca para as Ilhas Canárias * (processo sem relatório)
Proposta de regulamento do Conselho relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum aquando da importação de determinados produtos industriais e à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos aquando da importação de determinados produtos da pesca para as Ilhas Canárias (COM(2001) 731 - C5-0692/2001 - 2001/0289(CNS)) 87
P5_TA(2002)0024
Unidade populacional de bacalhau do mar da Irlanda * (processo sem relatório)
Proposta de regulamento do Conselho que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de bacalhau do mar da Irlanda (divisão CIEM VIIa), aplicáveis em 2002 (COM(2001) 699 - C5-0690/2001 - 2001/0279(CNS)) 87
P5_TA(2002)0025
Substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução - c/m/r *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela vigésima terceira vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (substâncias classificadas de cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução) (COM(2001) 256 - C5-0196/2001 - 2001/0110(COD)) 88
P5_TC1-COD(2001)0110
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de Fevereiro de 2002 tendo em vista a adopção da Directiva …/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela vigésima terceira vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (substâncias classificadas de cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução) 88
ANEXO 90
P5_TA(2002)0026
Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades * (processo sem debate)
Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) no 259/68 que fixa o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias assim como o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades (COM(2001) 253 - C5-0249/2001 - 2001/0104(CNS)) 91
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) no 259/68 que fixa o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias assim como o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades (COM(2001) 253 - C5-0249/2001 - 2001/0104(CNS)) 92
P5_TA(2002)0027
Organização do tempo de trabalho dos transportadores rodoviários *** III
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem a título profissional actividades móveis de transporte rodoviário (PE-CONS 3676/2001 - C5-0688/2001 - 1998/0319(COD)) 92
P5_TA(2002)0028
Informação e consulta dos trabalhadores *** III
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro geral relativo à informação e à consulta dos trabalhadores na Comunidade Europeia (PE-CONS 3677/2001 - C5-0687/2001 - 1998/0315(COD)) 93
P5_TA(2002)0029
Tráfico de droga *
Proposta de decisão-quadro do Conselho sobre o estabelecimento de disposições mínimas relativas aos elementos constitutivos das infracções penais e das sanções aplicáveis no domínio do tráfico ilícito de droga (COM(2001) 259 - C5-0359/2001 - 2001/0114(CNS)) 94
P5_TA(2002)0030
Residentes de longa duração *
Proposta de directiva do Conselho relativa ao estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa duração (COM(2001) 127 - C5-0250/2001 - 2001/0074(CNS)) 94
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa ao estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa duração (COM(2001) 127 - C5-0250/2001 - 2001/0074(CNS)) 102
P5_TA(2002)0031
Autorização específica de viagem *
Proposta de directiva do Conselho relativa às condições em que os nacionais de países terceiros podem circular livremente no território dos Estados-Membros durante um período máximo de três meses e que introduz uma autorização específica de viagem fixando as condições de entrada com vista a uma deslocação durante um período máximo de seis meses (COM(2001) 388 - C5-0350/2001 - 2001/0155(CNS)) 103
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa às condições em que os nacionais de países terceiros podem circular livremente no território dos Estados-Membros durante um período máximo de três meses e que introduz uma autorização específica de viagem fixando as condições de entrada com vista a uma deslocação durante um período máximo de seis meses (COM(2001) 388 - C5-0350/2001 - 2001/0155(CNS)) 105
P5_TA(2002)0032
Estrutura e taxas do imposto especial sobre o consumo de tabacos manufacturados *
Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 92/79/CEE, a Directiva 92/80/CEE e a Directiva 95/59/CE no que se refere à estrutura e às taxas do imposto especial sobre o consumo de tabacos manufacturados (COM(2001) 133 - C5-0139/2001 - 2001/0063(CNS)) 106
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 92/79/CEE, a Directiva 92/80/CEE e a Directiva 95/59/CE no que se refere à estrutura e às taxas do imposto especial sobre o consumo de tabacos manufacturados (COM(2001) 133 - C5-0139/2001 - 2001/0063(CNS)) 107
P5_TA(2002)0033
Interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa à interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento - avaliação (COM(2001) 153 - C5-0395/2001 - 2001/2153(COS)) 108
P5_TA(2002)0034
Relatório anual do BEI (2000)
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Relatório Anual 2000 do Banco Europeu de Investimento (C5-0541/2001 - 2001/2218(COS)) 111
P5_TA(2002)0035
Legislação no âmbito dos serviços financeiros
Resolução do Parlamento Europeu sobre a aplicação da legislação no âmbito dos serviços financeiros (2001/2247(INI)) 115
Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2002
(2002/C 284 E/003)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 118
1. Abertura da sessão 118
2. Aprovação da acta da sessão anterior 118
3. Entrega de documentos 118
4. Declaração do Presidente do Parlamento Europeu 119
5. Decisão de 27 de Dezembro de 2001 sobre medidas de combate ao terrorismo - Luta contra o terrorismo/Mandado de captura europeu * (debate) 119
6. Financiamento da ajuda ao desenvolvimento, nomeadamente tendo em vista a Conferência Internacional das Nações Unidas sobre o assunto (Monterrey, México, 21 e 22 de Março de 2002) (declarações seguidas de debate) 120
PERÍODO DE VOTAÇÃO
7. Composição numérica das comissões parlamentares (votação) 120
8. Composição numérica das delegações interparlamentares (votação) 120
9. Nomeação dos membros do Parlamento Europeu à Mesa da Assembleia Parlamentar Paritária (ACP-UE) (votação) 120
10. Atribuição de faixas horárias nos aeroportos *** I (processo sem relatório) (votação) 121
11. Rendimento energético dos edifícios *** I (votação) 121
12. IVA/Impostos directos e indirectos *** I (votação) 121
13. Alterações climáticas * (votação) 121
14. Luta contra o terrorismo/Mandado de captura europeu * (votação) 122
15. Auxílios estatais (votação) 122
16. Sistemas de educação e formação (votação) 122
17. Seguimento da crise da BSE (votação) 122
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
18. Financiamento da ajuda ao desenvolvimento, nomeadamente tendo em vista a Conferência Internacional das Nações Unidas sobre o assunto (Monterrey, México, 21 e 22 de Março de 2002) (continuação do debate) 124
19. Preparativos para a reunião da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas (Genebra, Março de 2002) (declarações seguidas de debate) 124
20. Alteração da ordem do dia (debate sobre questões actuais) 125
21. Mesa da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE 125
22. Relações PE-Parlamentos nacionais (debate) 125
23. Gestão da política regional e Fundos Estruturais (debate) 126
24. Período de perguntas (perguntas ao Conselho) 126
25. Comunicação de posições comuns do Conselho 127
26. Composição das comissões 128
27. Nomeação das mesas das Delegações às Comissões Parlamentares Mistas e das Delegações Interparlamentares 128
28. Gestão da política regional e Fundos Estruturais (continuação do debate) 128
29. Coesão económica e social (debate) 128
30. Limitadores de velocidade para certos veículos a motor *** I (debate) 129
31. Taxas dos impostos especiais sobre o consumo de certas bebidas espirituosas (França/Portugal) * (debate) 129
32. Empresa comum Galileo * (debate) 129
33. Ordem do dia da próxima sessão 130
34. Suspensão da sessão 130
LISTA DE PRESENÇAS 131
ANEXO I
RESULTADO DAS VOTAÇÕES
1. Atribuição de faixas horárias nos aeroportos *** I 133
2. Rendimento energético dos edifícios *** I 133
3. IVA/Impostos directos e indirectos *** I 134
4. Alterações climáticas * 134
5. Luta contra o terrorismo/Mandado de captura europeu * 135
6. Auxílios estatais 135
7. Seguimento da crise da BSE 136
ANEXO II
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL
Relatório Vidal-Quadras Roca A5-0465/2001 - Resolução 138
Relatório Moreira Da Silva A5-0025/2002 - Resolução 139
Relatório Watson A5-0003/2002 - Proposta de decisão no 1 141
Relatório Watson A5-0003/2002 - Resolução 142
Relatório Watson A5-0003/2002 - Alteração 4 144
Relatório Watson A5-0003/2002 - Proposta de decisão no 2 145
Relatório Watson A5-0003/2002 - Resolução 147
Relatório Olsson A5-0467/2001 - Alteração 4 148
Relatório Olsson A5-0467/2001 - No 10 150
Relatório Olsson A5-0467/2001 - No 16, 1a parte 151
Relatório Olsson A5-0467/2001 - No 16, 2a parte 152
Relatório Olsson A5-0467/2001 - No 21, 1a parte 154
Relatório Olsson A5-0467/2001 - No 21, 2a parte 155
Relatório Olsson A5-0467/2001 - No 21, 3a parte 157
Relatório Olsson A5-0467/2001 - No 27, 1a parte 158
Relatório Olsson A5-0467/2001 - No 27, 2a parte 160
ANEXO III
Membros do Parlamento Europeu à Mesa da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE 162
ANEXO IV
NOMEAÇÃO DAS MESAS DAS DELEGAÇÕES ÀS COMISSÕES PARLAMENTARES MISTAS 163
NOMEAÇÃO DAS MESAS DAS DELEGAÇÕES INTERPARLAMENTARES 164
TEXTOS APROVADOS
P5_TA(2002)0036
Composição numérica das comissões
Decisão do Parlamento Europeu sobre a composição numérica das comissões parlamentares 167
P5_TA(2002)0037
Composição numérica das delegações interparlamentares
Decisão do Parlamento Europeu sobre a composição numérica das delegações interparlamentares 167
P5_TA(2002)0038
Atribuição de faixas horárias nos aeroportos *** I (processo sem relatório)
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 95/93, de 18 de Janeiro de 1993, que fixa as regras comuns relativas à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade (COM(2002) 7 - C5-0020/2002 - 2002/0013(COD)) 168
P5_TC1-COD(2002)0013
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de Fevereiro de 2002 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) no …/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 95/93 do Conselho, de 18 de Janeiro de 1993, relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade 168
P5_TA(2002)0039
Rendimento energético dos edifícios *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao rendimento energético dos edifícios (COM(2001) 226 - C5-0203/2001 - 2001/0098(COD)) 169
P5_TC1-COD(2001)0098
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de Fevereiro de 2002 tendo em vista a adopção da Directiva 2002/…./CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao rendimento energético dos edifícios 170
ANEXO 177
P5_TA(2002)0040
Imposto sobre o Valor Acrescentado *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à cooperação administrativa no domínio do imposto sobre o valor acrescentado (COM(2001) 294 - C5-0269/2001 - 2001/0133(COD)) 178
P5_TC1-COD(2001)0133
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de Fevereiro de 2002 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) no …/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à cooperação administrativa no domínio do imposto sobre o valor acrescentado 178
P5_TA(2002)0041
Impostos directos e indirectos *** I
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 77/799/CEE do Conselho relativa à assistência mútua das autoridades competentes dos Estados-Membros no domínio dos impostos directos e indirectos (COM(2001) 294 - C5-0270/2001 - 2001/0134(COD)) 191
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 77/799/CEE do Conselho relativa à assistência mútua das autoridades competentes dos Estados-Membros no domínio dos impostos directos e indirectos (COM(2001) 294 - C5-0270/2001 - 2001/0134(COD)) 191
P5_TA(2002)0042
Alterações climáticas *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à aprovação, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas e ao cumprimento conjunto dos respectivos compromissos (COM(2001) 579 - C5-0019/2002 - 2001/0248(CNS)) 192
P5_TA(2002)0043
Luta contra o terrorismo *
Projecto de decisão-quadro do Conselho relativa à luta contra o terrorismo (14845/1/2001 - C5-0680/2001 - 2001/0217(CNS)) 192
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto de decisão-quadro do Conselho relativa à luta contra o terrorismo (14845/1/2001 - C5-0680/2001 - 2001/0217(CNS)) 192
P5_TA(2002)0044
Mandado de captura europeu *
Projecto de decisão-quadro do Conselho relativa ao mandado de captura europeu e aos procedimentos de entrega entre Estados-Membros (14867/1/2001 - C5-0675/2001 - 2001/0215(CNS)) 193
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto de decisão-quadro do Conselho relativa ao mandado de captura europeu e aos procedimentos de entrega entre Estados-Membros (14867/1/2001 - C5-0675/2001 - 2001/0215(CNS)) 193
P5_TA(2002)0045
Auxílios estatais
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Nono Relatório da Comissão sobre os auxílios estatais na União Europeia (COM(2001) 403 - C5-0632/2001 - 2001/2269(COS)) 194
P5_TA(2002)0046
Sistemas de educação e formação
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão sobre o projecto de programa de trabalho pormenorizado para o seguimento do relatório relativo aos objectivos concretos dos sistemas de educação e formação (COM(2001) 501 - C5-0601/2001 - 2001/2251(COS)) 196
P5_TA(2002)0047
Seguimento da crise da BSE
Resolução do Parlamento Europeu sobre o acompanhamento da crise da BSE no que diz respeito à saúde pública e à segurança alimentar (2000/2321(INI)) 199
Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2002
(2002/C 284 E/004)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 204
1. Abertura da sessão 204
2. Aprovação da acta da sessão anterior 204
3. Direitos das mulheres e igualdade de oportunidades nos países mediterrânicos (debate) 204
4. Analfabetismo e exclusão social (debate) 204
5. Agenda de política social (debate) 205
6. Votos de boas-vindas 205
PERÍODO DE VOTAÇÃO
7. Nomeação dos membros das mesas das delegações às comissões parlamentares mistas e das mesas das delegações interparlamentares (votação) 205
8. Nomeações para as comissões parlamentares (votação) 205
9. Espaço de liberdade, de segurança e de justiça (votação) 206
10. Limitadores de velocidade para certos veículos a motor *** I (votação) 206
11. Taxas dos impostos especiais sobre o consumo de certas bebidas espirituosas (França/Portugal) * (votação) 206
12. Empresa comum Galileo * (votação) 206
13. Situação dos camionistas retidos no Luxemburgo (votação) 207
14. Situação no Médio Oriente (votação) 207
15. Medidas de combate ao terrorismo (votação) 207
16. Financiamento da ajuda ao desenvolvimento (votação) 208
17. Preparação da reunião da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas em Genebra (Março de 2002) (votação) 208
18. Relações PE-Parlamentos nacionais (votação) 208
19. Gestão da Política Regional e dos Fundos Estruturais (votação) 209
20. Coesão económica e social (votação) 209
21. Direitos das mulheres e igualdade de oportunidades nos países mediterrânicos (votação) 209
22. Analfabetismo e exclusão social (votação) 209
23. Agenda de política social (votação) 209
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
24. Atentados terroristas na Índia (debate) 211
25. Ajuda humanitária a Goma (debate) 211
26. Direitos do Homem (debate) 212
27. Tremor de terra na Turquia (debate) 212
FIM DO DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
28. Transposição da directiva relativa ao tempo de trabalho (debate) 213
29. Promoção do acesso à internet (debate) 213
30. Fretes ferroviários no Túnel sob a Mancha (debate) 213
31. Prazos de entrega 213
32. Composição de comissões 214
PERÍODO DE VOTAÇÃO
DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS (Maioria requerida: simples)
33. Atentados terroristas na Índia (votação) 214
34. Ajuda humanitária a Goma (votação) 214
35. Direitos do Homem - Guantanamo (votação) 215
36. Direitos do Homem - O caso de Grigori Pasko e o encerramento da TV6 na Rússia (votação) 215
37. Direitos do Homem - Eleições em Madagáscar (votação) 215
38. Direitos do Homem - Eleições no Camboja (votação) 216
39. Direitos do homem - Eritreia (votação) 216
40. Tremor de terra na Turquia (votação) 216
FIM DA VOTAÇÃO SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
41. Transposição da directiva sobre o tempo de trabalho (votação) 217
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
42. Entrega de documentos 217
43. Consulta de comissões 218
44. Declarações inscritas no livro de registos (artigo 51o do Regimento) 218
45. Transmissão dos textos aprovados no decurso da presente sessão 218
46. Calendário das próximas sessões 219
47. Interrupção da sessão 219
LISTA DE PRESENÇAS 220
ANEXO I
RESULTADO DAS VOTAÇÕES 221
1. Espaço de liberdade, de segurança e de justiça 221
2. Limitadores de velocidade para certos veículos a motor *** I 222
3. Empresa comum Galileo * 222
4. Situação dos camionistas retidos no Luxemburgo 224
5. Situação no Médio Oriente 224
6. Decisão tomada em 27 de Dezembro de 2001 sobre medidas para combater o terrorismo 225
7. Financiamento da ajuda ao desenvolvimento, nomeadamente tendo em vista a Conferência Internacional das Nações Unidas sobre o assunto (Monterrey, México, 21 e 22 de Março de 2002) 226
8. Preparação da reunião da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas em Genebra (Março de 2002) 227
9. Relações PE-Parlamentos nacionais 228
10. Gestão da política regional e dos Fundos Estruturais 229
11. Coesão económica e social 230
12. Direitos das mulheres e igualdade de oportunidades nos países mediterrânicos 233
13. Analfabetismo e exclusão social 234
14. Agenda de política social 234
15. Atentados terroristas na Índia, nomeadamente contra o Parlamento 234
16. Ajuda humanitária a Goma 235
17. Guantanamo 235
18. Caso de Grigori Pasko e o encerramento da TV6 na Rússia 236
19. Eleições em Madagascar 236
20. Eleições no Camboja 236
21. Eritreia 237
22. Tremor de terra na Turquia 237
23. Transposição da directiva relativa ao tempo de trabalho 237
ANEXO II
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL
B5-0099/2002 - Espaço liberdade - Resolução 238
Relatório Hatzidakis A5-0012/2002 - Alteração 1 239
Relatório Glante A5-0005/2002 - Alteração 44 240
Relatório Glante A5-0005/2002 - Alteração 45 241
Relatório Glante A5-0005/2002 - Alteração 30 243
B5-0101/2002 - RC Médio-Oriente - Alteração 1 244
B5-0101/2002 - RC Médio-Oriente - Resolução 245
B5-0100/2002 - Terrorismo - Alteração 4 247
B5-0100/2002 - Terrorismo - Alteração 21 248
B5-0100/2002 - Terrorismo - Alteração 2 249
B5-0100/2002 - Terrorismo - Alteração 6 251
B5-0100/2002 - Terrorismo - Alteração 8 252
B5-0100/2002 - Terrorismo - Alteração 19 253
B5-0100/2002 - Terrorismo - Alteração 3 254
B5-0100/2002 - Terrorismo - Resolução 256
B5-0035/2002 - RC Direitos do Homem Genebra - Alteração 1 257
Relatório Napolitano A5-0023/2002 - Alteração 16 258
Relatório Napolitano A5-0023/2002 - No 5 260
Relatório Napolitano A5-0023/2002 - Resolução 261
Relatório Pohjamo A5-0006/2002 - Alteração 4 262
Relatório Pohjamo A5-0006/2002 - Alteração 3 264
Relatório Musotto A5-0007/2002 - Alteração 23 265
Relatório Musotto A5-0007/2002 - Alteração 44, 1a parte 266
Relatório Musotto A5-0007/2002 - Alteração 44, 2a parte 267
Relatório Musotto A5-0007/2002 - No 23 269
Relatório Musotto A5-0007/2002 - Alteração 9/rev. 270
Relatório Musotto A5-0007/2002 - No 35 271
Relatório Musotto A5-0007/2002 - Alteração 11/rev. 272
Relatório Musotto A5-0007/2002 - No 40 273
Relatório Musotto A5-0007/2002 - Alteração 51 275
Relatório Musotto A5-0007/2002 - No 46 276
Relatório Musotto A5-0007/2002 - Alteração 14/rev. 277
Relatório Musotto A5-0007/2002 - Alteração 42 279
Relatório Musotto A5-0007/2002 - Alteração 36 280
Relatório Musotto A5-0007/2002 - Alteração 47 281
Relatório Musotto A5-0007/2002 - Alteração 38 282
Relatório Musotto A5-0007/2002 - Resolução 284
Relatório Kratsa-Tsagaropoulou A5-0022/2002 - Resolução 285
Relatório Hermange A5-0009/2002 - Resolução 286
Relatório Koukiadis A5-0010/2002 - Resolução 287
ANEXO III
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DAS MESAS DAS DELEGAÇÕES ÀS COMISSÕES PARLAMENTARES MISTAS 288
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DAS MESAS DAS DELEGAÇÕES INTERPARLAMENTARES 289
TEXTOS APROVADOS
P5_TA(2002)0048
Espaço de liberdade, de segurança e de justiça
Resolução do Parlamento Europeu sobre os progressos realizados em 2001 na realização do espaço de liberdade, de segurança e de justiça previsto no quarto travessão do artigo 2o do Tratado da União Europeia 292
P5_TA(2002)0049
Dispositivos de limitação de velocidade *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 92/6/CEE do Conselho relativa à instalação e utilização de dispositivos de limitação de velocidade para certas categorias de veículos a motor na Comunidade (COM(2001) 318 - C5-0267/2001 - 2001/0135(COD)) 295
P5_TC1-COD(2001)0135
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de Fevereiro de 2002 tendo em vista a adopção da Directiva 2002/…./CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 92/6/CEE do Conselho relativa à instalação e utilização de dispositivos de limitação de velocidade para certas categorias de veículos a motor na Comunidade 295
P5_TA(2002)0050
Taxa reduzida do imposto sobre o rum tradicional dos departamentos ultramarinos *
Proposta de decisão do Conselho que autoriza a França a prorrogar a aplicação de uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo de rum tradicional produzido nos seus departamentos ultramarinos (COM(2001) 347 - C5-0401/2001 - 2001/0142(CNS)) 298
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que autoriza a França a prorrogar a aplicação de uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo de rum tradicional produzido nos seus departamentos ultramarinos (COM(2001) 347 - C5-0401/2001 - 2001/0142(CNS)) 299
P5_TA(2002)0051
Taxa reduzida do imposto sobre bebidas alcoólicas da Madeira e dos Açores *
Proposta de decisão do Conselho que autoriza Portugal a aplicar uma redução da taxa do imposto especial sobre o consumo na Região Autónoma da Madeira ao rum e aos licores aí produzidos e consumidos, assim como na Região Autónoma dos Açores, aos licores e aguardentes aí produzidos e consumidos (COM(2001) 42 - C5-0422/2001 - 001/0169(CNS)) 299
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que autoriza Portugal a aplicar uma redução da taxa do imposto especial sobre o consumo na Região Autónoma da Madeira ao rum e aos licores aí produzidos e consumidos, assim como na Região Autónoma dos Açores, aos licores e aguardentes aí produzidos e consumidos (COM(2001) 442 - C5-0422/2001 - 2001/0169(CNS)) 299
P5_TA(2002)0052
Galileo *
Proposta de regulamento do Conselho relativo à constituição da empresa comum Galileo (COM(2001) 336 - C5-0329/2001 - 2001/0136(CNS)) 300
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à constituição da empresa comum Galileo (COM(2001) 336 - C5-0329/2001 - 2001/0136(CNS)) 309
P5_TA(2002)0053
Camionistas bloqueados no Luxemburgo
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação dos camionistas bloqueados no Luxemburgo 310
P5_TA(2002)0054
Situação no Médio oriente
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação no Médio Oriente 312
P5_TA(2002)0055
Medidas de combate ao terrorismo
Resolução do Parlamento Europeu sobre as medidas adoptadas pelo Conselho em 27 de Dezembro de 2001 para combater o terrorismo 313
P5_TA(2002)0056
Financiamento da ajuda ao desenvolvimento
Resolução do Parlamento Europeu sobre o financiamento da ajuda para o desenvolvimento 315
P5_TA(2002)0057
Reunião da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas em Genebra
Resolução do Parlamento Europeu sobre as prioridades e recomendações da UE em matéria de Direitos do Homem para a 58a Sessão da Comissão dos Direitos do Homem da ONU, em Genebra 319
P5_TA(2002)0058
Relações entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais
Resolução do Parlamento Europeu sobre as relações entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais no âmbito da construção europeia (2001/2023(INI)) 322
P5_TA(2002)0059
Gestão da Política Regional e Fundos Estruturais
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Gestão da Política Regional e dos Fundos Estruturais (2001/2066(INI)) 325
P5_TA(2002)0060
Coesão económica e social
Resolução do Parlamento Europeu sobre o segundo relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre a coesão económica e social (COM(2001) 24 - C5-0527/2001 - 2001/2207(COS)) 329
P5_TA(2002)0061
Promoção dos direitos da mulher e da igualdade de oportunidades nos países mediterrânicos
Resolução do Parlamento Europeu sobre a política da União Europeia face aos países mediterrânicos parceiros no que diz respeito à promoção dos direitos da mulher e da igualdade de oportunidades nestes países (2001/2129(INI)) 337
P5_TA(2002)0062
Iliteracia e exclusão social
Resolução do Parlamento Europeu sobre a iliteracia e a exclusão social (2001/2340(INI)) 343
P5_TA(2002)0063
Agenda de política social
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre o painel de avaliação relativo à execução da agenda de política social (COM(2001) 104 - C5-0536/2001 - 2001/2215(COS)) 346
P5_TA(2002)0064
Atentados terroristas na Índia
Resolução do Parlamento Europeu sobre os ataques terroristas na Índia 349
P5_TA(2002)0065
Ajuda humanitária a Goma
Resolução do Parlamento Europeu sobre as consequências da erupção do vulcão Nyiragongo 351
P5_TA(2002)0066
Direitos do Homem - Guantanamo
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação dos detidos em Guantanamo Bay 353
P5_TA(2002)0067
Direitos do Homem - O caso de Grigorii Pasko e o encerramento da TV6 na Rússia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a prisão do jornalista militar russo Grigorii Pasko e o encerramento da TV6 354
P5_TA(2002)0068
Direitos do Homem - Eleições em Madagáscar
Resolução do Parlamento Europeu sobre as eleições em Madagáscar 356
P5_TA(2002)0069
Direitos do Homem - Eleições no Camboja
Resolução do Parlamento Europeu sobre as eleições no Camboja 357
P5_TA(2002)0070
Direitos do Homem - Eritreia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Eritreia 359
P5_TA(2002)0071
Tremor de terra na Turquia
Resolução do Parlamento Europeu sobre o tremor de terra na Turquia 361
P5_TA(2002)0072
Transposição da Directiva relativa ao tempo de trabalho
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Relatório da Comissão intitulado Situação relativa à transposição da Directiva 93/104/CE do Conselho, de 23 de Novembro de 1993, referente a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho (Directiva relativa ao tempo de trabalho) (COM(2000) 787 - C5-0147/2001 - 2001/2073(COS)) 362
Legenda dos símbolos utilizados
*processo de consulta
** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
***processo de parecer conforme
*** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
*** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
*** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
Indicações relativas ao período de votação
Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
Significado das siglas das Comissões
AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
BUDGComissão dos Orçamentos
CONTComissão do Controlo Orçamental
LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
ITREComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECHComissão das Pescas
RETTComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
PETIComissão das Petições
Significado das siglas dos Grupos Políticos
PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
UENGrupo União para a Europa das Nações
EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
NINão-inscritos
PT



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