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Document C:2003:256:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 256, 24 de Outubro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 256
46.o ano
24 de Outubro de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......
II Actos preparatórios
Comité das Regiões
50.a reunião plenária de 2 e 3 de Julho de 2003
2003/C 256/01Relatório de prospectiva do Comité das Regiões sobre a "Governação e simplificação dos fundos estruturais após 2006" 1
2003/C 256/02Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão "Segundo Relatório Intercalar sobre a Coesão Económica e Social"" 13
2003/C 256/03Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Proposta de regulamento do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui regimes de apoio aos produtores de determinadas culturas",- a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1257/1999 relativo ao Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural e revoga o Regulamento (CE) n.o 2826/2000",- a "Proposta de regulamento do Conselho que institui uma organização comum de mercado no sector dos cereais",- a "Proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector do arroz",- a "Proposta de regulamento do Conselho que institui uma organização comum de mercado no sector das forragens secas para as campanhas de comercialização de 2004/2005 a 2007/2008",- a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 1255/1999 que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos", e- a "Proposta de regulamento do Conselho que institui uma imposição no sector do leite e dos produtos lácteos" 18
2003/C 256/04Parecer do Comité das Regiões sobre o "Seguimento do Livro Branco sobre a Governança Europeia" 24
2003/C 256/05Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Estratégia de desenvolvimento sustentável da aquicultura europeia" 29
2003/C 256/06Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de directiva do Conselho relativa a medidas comunitárias de luta contra a febre aftosa e que altera a Directiva 92/46/CEE" 36
2003/C 256/07Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Concretizar a integração da dimensão da igualdade de oportunidades entre homense mulheres nos documentos de programação dos Fundos Estruturais 2000-2006" 41
2003/C 256/08Parecer do Comité das Regiões sobre o "Livro Verde "Espírito Empresarial na Europa" e a comunicação "Melhorar o Enquadramento Empresarial"" 43
2003/C 256/09Parecer de prospectiva do Comité das Regiões sobre "As capacidades aeroportuárias dos aeroportos regionais" 47
2003/C 256/10Resolução do Comité das Regiões sobre "As recomendações da Convenção Europeia" 62
2003/C 256/11Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos requisitos mínimos de segurança para os túneis inseridos na Rede Rodoviária Transeuropeia" 64
2003/C 256/12Parecer do Comité das Regiões sobre a "A gestão e as consequências das calamidades naturais: as tarefas que incumbem à política estrutural europeia" 74
2003/C 256/13Parecer do Comité das Regiões sobre o "Quarto relatório da Comissão relativo à aplicação da Directiva 89/553/CEE "Televisão sem fronteiras"" 79
2003/C 256/14Parecer do Comité das Regiões sobre "As consequências para os órgãos de poder local e regional das negociações sobre o Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS) na Organização Mundial do Comércio" 83
2003/C 256/15Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece a segunda fase de um programa de acção comunitário (2004-2008) de prevenção da violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres e de protecção das vítimas e dos grupos de risco (programa Daphne II)" 85
2003/C 256/16Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros" 90
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