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Document C:2004:010:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 10, 14 de Janeiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 10
47.o ano
14 de Janeiro de 2004
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......
II Actos preparatórios
Comité Económico e Social
402.a reunião plenária de 24 e 25 de setembro de 2003
2004/C 10/01Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões "Defesa europeia — Questões ligadas à indústria e ao mercado — Para uma política comunitária em matéria de equipamento e de defesa"" (COM(2003) 113 final) 1
2004/C 10/02Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros no domínio do material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão (versão codificada)" (COM(2003) 252 final — 2003/0094 (COD)) 6
2004/C 10/03Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores (versão codificada)" (COM(2003) 241 final — 2003/0099 (COD)) 7
2004/C 10/04Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre:- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 163/2001/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Janeiro de 2001 relativa a um programa de formação para os profissionais da indústria europeia de programas audiovisuais (Media-Formação) (2001-2005)"(COM(2003) 188 final — 2003/0064 (COD))- a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão do Conselho n.o 821/2000/CE de 20 de Dezembro de 2000 relativa a um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção de obras audiovisuais europeias (Media Plus — Desenvolvimento, Distribuição e Promoção) (2001-2005)"(COM(2003) 191 final — 2003/0067 (COD)) 8
2004/C 10/05Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "A aplicação concreta da directiva relativa aos conselhos de empresa europeus (94/45/CE) e aos aspectos que eventualmente necessitem de revisão" 11
2004/C 10/06Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um programa de acção comunitária para a promoção de organismos activos no plano europeu no domínio da juventude" (COM(2003) 272 final — 2003/0113 (COD)) 18
2004/C 10/07Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Parceria para a execução dos Fundos Estruturais" 21
2004/C 10/08Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de decisão do Conselho que cria um Comité de Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos (versão codificada)" (COM(2003) 298 final — 2003/0103 (CNS)) 27
2004/C 10/09Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que institui o Fundo de Coesão (versão codificada)" (COM(2003) 352 final — 2003/0129 (AVC)) 28
2004/C 10/10Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento relativo ao controlo das concentrações de empresas ("Regulamento CE das Concentrações")" (COM(2002) 711 final — 2002/0296 (CNS)) 29
2004/C 10/11Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o "Projecto de comunicação da Comissão relativa à apreciação das concentrações horizontais nos termos do regulamento do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas" 37
2004/C 10/12Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o "Destinado à Conferência Intergovernamental de 2003" 43
2004/C 10/13Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o "Rumo a um sistema pan-europeu de navegação fluvial" 49
2004/C 10/14Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o "Livro Verde — Espírito Empresarial na Europa" (COM(2003) 27 final) 58
2004/C 10/15Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Revisão da lista dos projectos de redes transeuropeias (RTE) até 2004" 70
2004/C 10/16Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Política de inovação — actualizar a abordagem da União no contexto da estratégia de Lisboa" (COM(2003) 112 final) 78
2004/C 10/17Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1655/2000 relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE)" (COM(2003) 402 final — 2003/0148 (COD)) 85
2004/C 10/18Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2596/97 que prorroga o prazo previsto no n.o 1 do artigo 149.o do Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia" (COM(2003) 372 final — 2003/0144 (CNS)) 87
2004/C 10/19Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Coesão económica e social — Competitividade das regiões, governação e cooperação" 88
2004/C 10/20Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "A contribuição das demais políticas comunitárias para a coesão económica e social" 92
2004/C 10/21Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "As mutações industriais na Europa: balanço e prospectivas — Uma abordagem global" 105
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