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Document C:2004:054E:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, CE 54, 02 de Março de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 54 E
47.o ano
2 de Março de 2004
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Conselho
2004/C 54 E/01Posição Comum (CE) n.o 5/2004, de 1 de Dezembro de 2003, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, que adopta um programa de acção comunitário (2004-2008) de prevenção e de combate à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres e de protecção das vítimas e dos grupos de risco (programa Daphne II) 1
2004/C 54 E/02Posição Comum (CE) n.o 6/2004, de 5 de Dezembro de 2003, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1612/68 e que revoga as Directivas 64/221/CEE, 68/360/CEE, 72/194/CEE, 73/148/CEE, 75/34/CEE, 75/35/CEE, 90/364/CEE, 90/365/CEE e 93/96/CEE (1) 12
2004/C 54 E/03Posição Comum (CE) n.o 7/2004, de 5 de Dezembro de 2003, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à negociação e aplicação de acordos de serviços aéreos entre Estados-Membros e países terceiros 33
2004/C 54 E/04Posição Comum (CE) n.o 8/2004, de 5 de Dezembro de 2003, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos requisitos de seguro para transportadoras aéreas e operadores de aeronaves 40
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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