ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 221

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
8 de setembro de 2005

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

414.a reunião plenária de 9 e 10 de Fevereiro de 2005

2005/C 221/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «XXXIII Relatório sobre a Política de Concorrência — 2003»(SEC(2004) 658 final)

1

2005/C 221/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários internacionais»COM(2004) 143 final — 2004/0049 (COD)

8

2005/C 221/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre indemnização por incumprimento dos requisitos de qualidade contratuais nos serviços de transporte ferroviário de mercadorias»COM(2004) 144 final — 2004/0050 (COD)

13

2005/C 221/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Livro Branco sobre os serviços de interesse geral»COM(2004) 374 final

17

2005/C 221/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Utilização da energia geotérmica — O calor da terra»

22

2005/C 221/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselhom relativo à realização das fases de implantação e de exploração do programa europeu de radionavegação por satélite»COM (2004) 477 final — 2004/0156 (COD)

28

2005/C 221/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma infra-estrutura de informação espacial na Europa (INSPIRE)»COM(2004) 516 final — 2004/0175 (COD)

33

2005/C 221/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Gestão dos riscos de inundação — Protecção contra as cheias e inundações, sua prevenção e mitigação»COM(2004) 472 final

35

2005/C 221/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho relativo ao financiamento da política agrícola comum»COM(2004) 489 final — 2004/0164 (CNS)

40

2005/C 221/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 2759/75, o Regulamento (CEE) n.o 2771/75, o Regulamento (CEE) n.o 2777/75, o Regulamento (CE) n.o 1254/1999, o Regulamento (CE) n.o 1255/1999 e o Regulamento (CE) n.o 2529/2001 no que diz respeito às medidas excepcionais de apoio do mercado»COM(2004) 712 final — 2004/0254 (CNS)

44

2005/C 221/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu «Beijing dez anos depois: avaliação dos progressos na Europa e nos países em desenvolvimento em matéria de igualdade entre homens e mulheres»

46

2005/C 221/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Livro Verde — Contratos públicos no sector da defesa (COM(2004) 608 final)

52

2005/C 221/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva 2001/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, que altera a Directiva 91/440/CEE do Conselho relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários»COM(2004) 139 final — 2004/0047 (COD)

56

2005/C 221/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à certificação do pessoal de bordo que assegura a condução de locomotivas e comboios na rede ferroviária da Comunidade»COM(2004) 142 final — 2004/0048 (COD)

64

2005/C 221/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas»COM(2004) 699 final — 2004/0242 (CNS)

71

2005/C 221/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um procedimento de injunção de pagamento»COM(2004) 173 final/3 — 2004/0055 (COD)

77

2005/C 221/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção dos menores e da dignidade humana e ao direito de resposta em relação ao desenvolvimento da competitividade da indústria europeia de serviços audiovisuais e de informação»COM(2004) 341 final — 2004/0117 (COD)

87

2005/C 221/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Política de emprego: Papel do CESE após o alargamento e na perspectiva do processo de Lisboa»

94

2005/C 221/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Financiamento da rede NATURA 2000 COM(2004) 431 final

108

2005/C 221/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços no mercado interno»COM(2004) 2 final — 2004/0001 (COD)

113

2005/C 221/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Compensação e liquidação na União Europeia — O rumo a seguir»COM(2004) 312 final

126

2005/C 221/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção integrado no domínio da aprendizagem ao longo da vida»COM(2004) 474 final — 2004/0153 (COD)

134

2005/C 221/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Como garantir uma melhor integração das regiões em situação de desvantagem natural e estrutural permanente»

141

2005/C 221/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A Política dos Consumidores após o Alargamento da UE»

153

PT