ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 118

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
19 de Maio de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2006/C 118/1

Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho (Meses de: Janeiro, Fevereiro e Março de 2006) (área social)

1

Comissão

2006/C 118/2

Taxas de câmbio do euro

4

2006/C 118/3

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (1)

5

2006/C 118/4

Auxílios estatais — Itália — Auxílio C 52/2005 (ex NN 88/2005) — Subvenção para descodificadores digitais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

10

2006/C 118/5

Notificação prévia de uma concentração [Processo n.o COMP/M.4154 — Degussa/DOW (polímeros superabsorventes)] (1)

21

2006/C 118/6

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4194 — Crédit Agricole/TV-ESS) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

22

2006/C 118/7

Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de apoio financeiro a título do Regulamento (CE) n.o 1164/94 que institui o Fundo de Coesão, com a redacção que lhe foi dada pelos Regulamentos (CE) n.o 1264/1999 e (CE) n.o 1265/1999

23

III   Informações

Comissão

2006/C 118/8

Convite à apresentação de propostas de 2006 no domínio da cooperação comunitária em matéria de protecção civil

46

2006/C 118/9

Convite à apresentação de propostas de 2006 no domínio da cooperação comunitária contra a poluição marítima acidental ou deliberada

47

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT