ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 27E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
31 de Janeiro de 2008

Número de informação

Índice

Página

IV   (Informações)

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2007/2008

Sessões de 28 e 29 de Março de 2007

Quarta-feira, 28 de Março de 2007

2008/C 027E/01

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Aprovação da acta da sessão anterior

Declaração da Presidência (Zimbabué)

Missão confiada a um deputado

Votos de boas-vindas

Composição das comissões e das delegações

Entrega de documentos

Declarações escritas (artigo 116o do Regimento)

Perguntas orais e declarações escritas (apresentação)

Seguimento dado às resoluções do Parlamento

Ordem do dia

Seguimento da Declaração de Berlim (debate)

Reforço da convergência das práticas de supervisão na UE (debate)

O futuro do Kosovo e o papel da UE (debate)

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Produção biológica e rotulagem dos produtos biológicos * (debate)

O futuro dos recursos próprios da União Europeia (debate)

Orientações orçamentais 2008 (debate)

O futuro do futebol profissional na Europa — Segurança nos jogos de futebol * (debate)

Cumprimento dos deveres do Estado de bandeira *** I — Responsabilidade civil e garantias financeiras dos proprietários de navios *** I (debate)

Integração dos novos Estados-Membros na PAC (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

11

Quinta-feira, 29 de Março de 2007

2008/C 027E/02

ACTA

13

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Composição dos grupos políticos

Entrega de documentos

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Perspectivas da política externa comum da União Europeia em 2007, incluindo a distribuição de sistemas de defesa anti-míssil pelos Estados Unidos na Europa (debate)

Aprovação da acta da sessão anterior

Verificação dos poderes dos novos deputados do Parlamento Europeu

Período de votação

Mediação em matéria civil e comercial *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Participação da Comunidade no aumento do capital do Fundo Europeu de Investimento * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Pedido de defesa da imunidade parlamentar do Deputado Giuseppe Gargani (artigo 131o do Regimento) (votação)

Revisão das directivas relativas aos dispositivos médicos *** I (votação)

Estatísticas estruturais das empresas *** I (votação)

Cumprimento dos deveres do Estado de bandeira *** I (votação)

Responsabilidade civil e garantias financeiras dos proprietários de navios ***I (votação)

Produção biológica e rotulagem dos produtos biológicos * (votação)

Segurança nos jogos de futebol * (votação)

O futuro do Kosovo e o papel da UE (votação)

O futuro dos recursos próprios da União Europeia (votação)

Orientações orçamentais 2008 (votação)

O futuro do futebol profissional na Europa (votação)

Integração dos novos Estados-Membros na PAC (votação)

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Comunicação de posições comuns do Conselho

Composição das delegações interparlamentares

Composição do Parlamento

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

23

ANEXO I

25

ANEXO II

41

TEXTOS APROVADOS

129

P6_TA(2007)0088
Mediação em matéria civil e comercial *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de Março de 2007, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspectos da mediação em matéria civil e comercial (COM(2004)0718 — C6-0154/2004 — 2004/0251(COD))

129

P6_TC1-COD(2004)0251
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de Março de 2007 tendo em vista a aprovação da Directiva 2007/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspectos da mediação em matéria civil e comercial

129

P6_TA(2007)0089
Participação da Comunidade no aumento do capital do Fundo Europeu de Investimento *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de Março de 2007, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à participação da Comunidade no aumento do capital do Fundo Europeu de Investimento (COM(2006)0621 — C6-0426/2006 — 2006/0203(CNS))

136

P6_TA(2007)0090
Pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Giuseppe Gargani
Decisão do Parlamento Europeu, de 29 de Março de 2007, sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Giuseppe Gargani (2006/2300(IMM))

137

P6_TA(2007)0091
Directivas relativas aos dispositivos médicos *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de Março de 2007, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 90/385/CEE e 93/42/CEE do Conselho e a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no âmbito da revisão das directivas relativas aos dispositivos médicos (COM(2005)0681- C6-0006/2006 — 2005/0263(COD))

138

P6_TC1-COD(2005)0263
Posição Do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de Março de 2007 tendo em vista a aprovação da Directiva 2007/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 90/385/CEE e 93/42/CEE do Conselho e a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no âmbito da revisão das directivas relativas aos dispositivos médicos

138

P6_TA(2007)0092
Estatísticas estruturais das empresas *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de Março de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas estruturais das empresas (COM(2006)0066 — C6-0063/2006 — 2006/0020(COD))

139

P6_TC1-COD(2006)0020
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de Março de 2007 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n o .../2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas estruturais das empresas

139

P6_TA(2007)0093
Deveres do Estado de bandeira *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de Março de 2007, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao cumprimento dos deveres do Estado de bandeira (COM(2005)0586 — C6-0062/2006 — 2005/0236(COD))

140

P6_TC1-COD(2005)0236
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de Março de 2007 tendo em vista a aprovação da Directiva 2007/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao cumprimento dos deveres do Estado de bandeira

140

ANEXO I
CÓDIGO DO ESTADO DE BANDEIRA

154

ANEXO II
CRITÉRIOS MÍNIMOS RELATIVAMENTE AOS INSPECTORES DO ESTADO DE BANDEIRA

162

ANEXO III
DIRECTRIZES PARA AS ACÇÕES SUBSEQUENTES À IMOBILIZAÇÃO DE NAVIOS PELO ESTADO DO PORTO

163

P6_TA(2007)0094
Responsabilidade civil e garantias financeiras dos proprietários de navios *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de Março de 2007, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à responsabilidade civil e às garantias financeiras dos proprietários de navios (COM(2005)0593 — C6-0039/2006 — 2005/0242(COD))

166

P6_TC1-COD(2005)0242
POSIÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU aprovada em primeira leitura em 29 de Março de 2007 tendo em vista a aprovação da Directiva 2007/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à responsabilidade civil e às garantias financeiras dos proprietários de navios

166

ANEXO I
CONVENÇÃO SOBRE A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR SINISTROS MARÍTIMOS, DE 1976, COM A REDACÇÃO QUE LHE FOI DADA PELO PROTOCOLO DE 1996

174

ANEXO II
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL E DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO INTITULADA «DIRECTIVAS PARA A PRESTAÇÃO DE UMA GARANTIA FINANCEIRA EM CASO DE ABANDONO DE MARÍTIMOS» (RESOLUÇÃO A.930(22) DA IMO)

174

ANEXO III
MODELO DE CERTIFICADO DE GARANTIA FINANCEIRA A QUE SE REFERE O ARTIGO 9 o

175

ANEXO IV
LISTA DAS INFORMAÇÕES A COMUNICAR NOS TERMOS DO ARTIGO 10 o

175

P6_TA(2007)0095
Produção biológica e rotulagem dos produtos biológicos *
Proposta de regulamento do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos (COM(2005)0671 — C6-0032/2006 — 2005/0278(CNS))

176

P6_TA(2007)0096
Segurança nos jogos de futebol *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de Março de 2007, sobre uma iniciativa da República da Áustria com vista à aprovação de uma decisão do Conselho que altera a Decisão 2002/348/JAI relativa à segurança por ocasião de jogos de futebol com dimensão internacional (10543/2006 — C6-0240/2006 — 2006/0806(CNS))

206

P6_TA(2007)0097
O futuro do Kosovo e o papel da UE
Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de Março de 2007, sobre o futuro do Kosovo e o papel da UE (2006/2267(INI))

207

P6_TA(2007)0098
Recursos próprios da União Europeia
Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de Março de 2007, sobre o futuro dos recursos próprios da União Europeia (2006/2205(INI))

214

ANEXO
EXCEPÇÕES INTRODUZIDAS PELO CONSELHO EUROPEU DE DEZEMBRO DE 2005 ÀS PARTES DE DESPESAS E RECEITAS DO ORÇAMENTO, NOMEADAMENTE:

223

P6_TA(2007)0099
Orientações gerais para o processo orçamental 2008 — Secções I, II, IV, V, VI, VII, VIII e IX
Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de Março de 2007, sobre as orientações gerais para o processo orçamental 2008 — Secções I, II, IV, V, VI, VII, VIII e IX — e sobre o anteprojecto de previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu (Secção I) para o processo orçamental 2008 (2007/2013(BUD))

225

P6_TA(2007)0100
Futuro do futebol profissional na Europa
Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de Março de 2007, sobre o futuro do futebol profissional na Europa (2006/2130(INI))

232

P6_TA(2007)0101
Integração dos novos Estados-Membros na PAC
Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de Março de 2007, sobre a integração dos novos Estados-Membros na PAC (2006/2042(INI))

240

P6_TA(2007)0102
Hepatite C
Declaração do Parlamento Europeu sobre a hepatite C

247

PT