ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.228.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 228

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
22 de Setembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

452.a plenária em 24 e 25 de Março de 2009

2009/C 228/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o papel da floresta e do sector florestal no cumprimento dos compromissos climáticos da UE (Parecer exploratório)

1

2009/C 228/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Parceria entre as instituições de ensino e os empregadores (Parecer exploratório)

9

2009/C 228/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema Identificação dos principais entraves à mobilidade no mercado interno do emprego (parecer exploratório)

14

2009/C 228/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Situação dos Trabalhadores Mais Velhos Face às Mutações Industriais — Assegurar o apoio e gerir a diversificação da estrutura de idades nos sectores de actividade e nas empresas (parecer de iniciativa)

24

2009/C 228/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Relações Transatlânticas: Como Melhorar a Participação da Sociedade Civil

32

III   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

452.a plenária em 24 e 25 de Março de 2009

2009/C 228/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Livro Branco sobre acções de indemnização por incumprimento das regras comunitárias no domínio antitrust

40

2009/C 228/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Relatório da Comissão — Relatório sobre a Política de Concorrência (2007)

47

2009/C 228/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Livro Verde — O Direito de Autor na Economia do Conhecimento

52

2009/C 228/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Para uma programação conjunta em investigação: Trabalhar em conjunto para enfrentar mais eficazmente os desafios comuns

56

2009/C 228/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2006/48/CE e 2006/49/CE no que diz respeito aos bancos em relação de grupo com instituições centrais, a determinados elementos relativos aos fundos próprios, a grandes riscos, a disposições relativas à supervisão e à gestão de crises

62

2009/C 228/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos pagamentos transfronteiras na Comunidade

66

2009/C 228/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade num programa europeu de investigação e desenvolvimento no domínio da metrologia empreendido por vários Estados-Membros

69

2009/C 228/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho de […] que institui um programa comunitário de apoio a actividades específicas no domínio dos serviços financeiros, da informação financeira e da auditoria

75

2009/C 228/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/15/CE relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário

78

2009/C 228/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais

81

2009/C 228/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão sobre a Segunda Análise Estratégica da Política Energética — Um plano de acção da UE sobre segurança energética e solidariedade

84

2009/C 228/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à indicação do consumo de energia e de outros recursos dos produtos relacionados com o consumo de energia por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos (reformulação)

90

2009/C 228/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1692/2006, que institui o segundo programa «Marco Polo» relativo à concessão de apoio financeiro comunitário para melhorar o desempenho ambiental do sistema de transporte de mercadorias («Marco Polo II»)

95

2009/C 228/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de decisão que estabelece o programa MEDIA Mundus de cooperação com profissionais de países terceiros no domínio do audiovisual

100

2009/C 228/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1927/2006 que institui o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

103

2009/C 228/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma actividade independente e que revoga a Directiva 86/613/CEE

107

2009/C 228/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de recomendação do Conselho sobre a segurança dos doentes, incluindo a prevenção e o controlo de infecções associadas aos cuidados de saúde

113

2009/C 228/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Central Europeu — EMU@10: sucessos e desafios após 10 anos de União Económica e Monetária

116

2009/C 228/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité das Regiões e ao Comité Económico e Social Europeu: Livro Verde sobre a Coesão Territorial Europeia — Tirar Partido da Diversidade Territorial

123

2009/C 228/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Conselho que altera as Directivas 92/79/CEE, 92/80/CEE e 95/59/CE no que se refere à estrutura e às taxas dos impostos especiais de consumo incidentes sobre os tabacos manufacturados

130

2009/C 228/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre os resultados das negociações referentes a estratégias e programas da política de coesão para o período da programação de 2007-2013

141

2009/C 228/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 95/93 do Conselho, de 18 de Janeiro de 1993, relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade

148

2009/C 228/28

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Plano de relançamento da economia europeia (aditamento a parecer)

149

PT