ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2009.259.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 259E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
29 de Outubro de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 22 de Abril de 2008

2009/C 259E/01

Transplantação e dádiva de órgãos: acções políticas a nível da UEResolução do Parlamento Europeu, de 22 de Abril de 2008, sobre a transplantação e a dádiva de órgãos: acções políticas a nível da UE (2007/2210(INI))

1

2009/C 259E/02

Contributo do voluntariado para a coesão económica e socialResolução do Parlamento Europeu, de 22 de Abril de 2008, sobre o contributo do voluntariado para a coesão económica e social (2007/2149(INI))

9

2009/C 259E/03

Relatório anual do BEI relativo a 2006Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de Abril de 2008, sobre o relatório anual do Banco Europeu de Investimento (BEI) relativo a 2006 (2007/2251(INI))

14

2009/C 259E/04

Resolução do fenómeno dos sem-abrigo na ruaDeclaração do Parlamento Europeu sobre uma resolução do fenómeno dos sem-abrigo na rua

19

Quarta-feira, 23 de Abril de 2008

2009/C 259E/05

Livro Verde sobre o papel da sociedade civil na luta contra a droga na UEResolução do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2008, sobre o Livro Verde sobre o papel da sociedade civil na luta contra a droga na União Europeia (2007/2212(INI))

22

2009/C 259E/06

Execução da programação do Décimo Fundo Europeu de DesenvolvimentoResolução do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2008, sobre a execução da programação do Décimo Fundo Europeu de Desenvolvimento (2007/2138(INI))

29

2009/C 259E/07

Relatório de progresso 2007 — antiga República Jugoslava da MacedóniaResolução do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2008, sobre o Relatório de Progresso de 2007 referente à antiga República Jugoslava da Macedónia (2007/2268(INI))

35

2009/C 259E/08

A política da China e os seus efeitos em ÁfricaResolução do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2008, sobre a política da China e os seus efeitos em África (2007/2255 (INI))

41

Quinta-feira, 24 de Abril de 2008

2009/C 259E/09

Estratégia Política Anual da Comissão para 2009Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de Abril de 2008, sobre a Estratégia Política Anual da Comissão para 2009

56

2009/C 259E/10

New FlameResolução do Parlamento Europeu, de 24 de Abril de 2008, sobre o naufrágio do navio New Flame e as suas repercussões na baía de Algeciras

61

2009/C 259E/11

V Cimeira ALC-UEResolução do Parlamento Europeu, de 24 de Abril de 2008, sobre a V Cimeira América Latina e Caraíbas-União Europeia, em Lima

64

2009/C 259E/12

Situação na BirmâniaResolução do Parlamento Europeu, de 24 de Abril de 2008, sobre a situação na Birmânia

70

2009/C 259E/13

Reuniões da COP-MOP sobre a diversidade biológicaResolução do Parlamento Europeu, de 24 de Abril de 2008, sobre os preparativos para as reuniões da COP-MOP sobre a diversidade biológica e a prevenção dos riscos biotecnológicos em Bona, na Alemanha

73

2009/C 259E/14

Para uma Organização Mundial do Comércio reformadaResolução do Parlamento Europeu, de 24 de Abril de 2008, sobre uma reforma da Organização Mundial do Comércio (2007/2184(INI))

77

2009/C 259E/15

Acordo de comércio livre entre a CE e o Conselho de Cooperação do GolfoResolução do Parlamento Europeu, de 24 de Abril de 2008, sobre o acordo de comércio livre entre a CE e o Conselho de Cooperação do Golfo

83

2009/C 259E/16

Livro Verde sobre instrumentos de mercado para fins da política ambiental e de políticas conexasResolução do Parlamento Europeu, de 24 de Abril de 2008, sobre o Livro Verde sobre instrumentos de mercado para fins da política ambiental e de políticas conexas (2007/2203(INI))

86

2009/C 259E/17

Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS)Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de Abril de 2008, sobre as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) e a governação do Conselho das Normas Internacionais de Contabilidade (IASB) (2006/2248(INI))

94

2009/C 259E/18

ZimbabuéResolução do Parlamento Europeu, de 24 de Abril de 2008, sobre o Zimbabué

101

2009/C 259E/19

Direitos das mulheres no IrãoResolução do Parlamento Europeu, de 24 de Abril de 2008, sobre os direitos das mulheres no Irão

103

2009/C 259E/20

ChadeResolução do Parlamento Europeu, de 24 de Abril de 2008, sobre a situação no Chade

106

III   Actos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 22 de Abril de 2008

2009/C 259E/21

Cooperação transfronteiriça no domínio da luta contra o terrorismo e da criminalidade transfronteiriça *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Abril de 2008, sobre uma iniciativa da República Federal da Alemanha tendo em vista a aprovação da decisão do Conselho relativa à execução da Decisão 2008/…/JAI relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e da criminalidade transfronteiras (11563/2007 — 11045/1/2007 — C6-0409/2007 — 2007/0821(CNS))

111

2009/C 259E/22

Estatuto do Provedor de Justiça EuropeuProjecto de decisão do Parlamento Europeu, aprovado em 22 de Abril de 2008, que altera a sua Decisão 94/262/CECA, CE, Euratom, de 9 de Março de 1994, relativa ao estatuto e às condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu (2006/2223(INI))

116

Decisão do Parlamento Europeu que altera a Decisão 94/262/CECA, CE, Euratom, de 9 de Março de 1994, relativa ao estatuto e às condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu

116

Quarta-feira, 23 de Abril de 2008

2009/C 259E/23

Protocolo ao Acordo CE-Antiga República Jugoslava da Macedónia de Estabilização e de Associação, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à UE ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2008, referente a uma proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (16731/2007 — COM(2007)0623 — C6-0093/2008 — 2007/0218(AVC))

121

2009/C 259E/24

Aplicação do n.o 3 do artigo 81.o do Tratado a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas entre companhias de transportes marítimos regulares (consórcios) (versão codificada) *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à aplicação do n.o 3 do artigo 81.o do Tratado a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas entre companhias de transportes marítimos regulares (consórcios) (versão codificada) (COM(2007)0753 — C6-0475/2007 — 2007/0265(CNS))

121

2009/C 259E/25

Mediação em matéria civil e comercial *** IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2008, referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspectos da mediação em matéria civil e comercial (15003/5/2007 — C6-0132/2008 — 2004/0251(COD))

122

2009/C 259E/26

Programas europeus de radionavegação por satélite (EGNOS e Gallileo) *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2008, sobre uma proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prosseguimento da execução dos programas europeus de radionavegação por satélite (EGNOS e Galileo) (COM(2007)0535 — C6-0345/2007 — 2004/0156(COD))

123

Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Abril de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prosseguimento da execução dos programas europeus de navegação por satélite (EGNOS e Galileo)

124

2009/C 259E/27

Alargamento do âmbito de aplicação da Directiva 2003/109/CE aos beneficiários de protecção internacional *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2008, sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2003/109/CE de modo a alargar o seu âmbito de aplicação aos beneficiários de protecção internacional (COM(2007)0298 — C6-0196/2007 — 2007/0112(CNS))

126

2009/C 259E/28

Quadro financeiro plurianualResolução do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2008, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira no que diz respeito ao ajustamento do quadro financeiro plurianual (COM(2008)0152 — C6-0148/2008 — 2008/2083(ACI))

129

Quinta-feira, 24 de Abril de 2008

2009/C 259E/29

Quadro orçamental e prioridades para o processo orçamental 2009 (Secção III)Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de Abril de 2008, sobre o quadro e as prioridades orçamentais para 2009 (2008/2024(BUD))

132

PT