ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.349.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 349

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
30 de Novembro de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 349/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6388 — Ecolab/Nalco Holding Company) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2011/C 349/02

Decisão do Conselho, de 14 de Novembro de 2011, relativa à nomeação e à substituição de membros do Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

2

Comissão Europeia

2011/C 349/03

Taxas de câmbio do euro

3

2011/C 349/04

Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 2011, que institui a plataforma multilateral europeia sobre a normalização no domínio das TIC

4

2011/C 349/05

Decisão da Comissão, de 29 de Novembro de 2011, relativa à nomeação dos membros do grupo de peritos para consultoria técnica sobre o regime de distribuição de fruta nas escolas

7

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 349/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 349/07

Convite à apresentação de propostas — EACEA/38/11 — Programa de cooperação no domínio do ensino (IPI) — Cooperação no ensino superior e no ensino e formação profissional entre a UE e a Austrália, e entre a UE e a República da Coreia — Convite à apresentação de propostas 2011 para Projectos de Mobilidade Conjunta (PMC) e Projectos de Diplomas Conjuntos (PDC)

11

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 349/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6442 — Virgin Money/Northern Rock) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT