ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 173

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
31 de maio de 2017

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

523.a reunião plenária de 22 e 23 de fevereiro de 2017

2017/C 173/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Um ensino de elevada qualidade para todos» (parecer exploratório)

1

2017/C 173/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Avaliação intercalar do Programa LIFE» (parecer exploratório)

7

2017/C 173/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A eficácia das medidas de financiamento do FSE e do FEAD nos esforços da sociedade civil para combater a pobreza e a exclusão social no quadro da Estratégia Europa 2020» (parecer de iniciativa)

15

2017/C 173/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O papel da agricultura nas negociações comerciais multilaterais, bilaterais e regionais à luz da reunião ministerial da OMC em Nairóbi» (parecer de iniciativa)

20

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

523.a reunião plenária de 22 e 23 de fevereiro de 2017

2017/C 173/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Conselho relativa aos mecanismos de resolução de litígios em matéria de dupla tributação na União Europeia»[COM(2016) 686 final — 2016/0338 (CNS)]

29

2017/C 173/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Recomendação de recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro»[COM(2016) 726 final] e sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Uma orientação orçamental positiva para a área do euro»[COM(2016) 727 final]

33

2017/C 173/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que respeita a medidas específicas para conceder uma assistência suplementar aos Estados-Membros afetados por catástrofes naturais»[COM(2016) 778 final — 2016/0384 (COD)]

38

2017/C 173/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à posição dos instrumentos de dívida não garantidos na hierarquia da insolvência»[COM(2016) 853 final — 2016/0363 (COD)]

41

2017/C 173/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma Nova Agenda de Competências para a Europa — Trabalhar em conjunto para reforçar o capital humano, a empregabilidade e a competitividade»[COM(2016) 381 final] sobre a «Proposta de recomendação do Conselho relativa ao estabelecimento de uma Garantia para as Competências»[COM(2016) 382 final — 2016/0179 (NLE)] sobre a «Proposta de recomendação do Conselho relativa ao Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida, que revoga e substitui a Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2008, relativa à instituição do Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida»[COM(2016) 383 final — 2016/0180 (NLE)] sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro comum para a prestação de melhores serviços em matéria de competências e qualificações (Europass) e que revoga a Decisão n.o 2241/2004/CE»[COM(2016) 625 final — 2016/0304 (COD)] e sobre «Melhorar as competências das pessoas no mercado de trabalho» [parecer exploratório (Presidência maltesa)]

45

2017/C 173/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Estratégia Europeia de Mobilidade Hipocarbónica»[COM(2016) 501 final]

55

2017/C 173/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Instituir a Garantia FEDS e o Fundo de Garantia FEDS»[COM(2016) 586 final]

62

2017/C 173/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Estabelecimento de um novo Quadro de Parceria com os países terceiros ao abrigo da Agenda Europeia da Migração»[COM(2016) 385 final]

66

2017/C 173/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento — Análise Anual do Crescimento 2017»[COM(2016) 725 final]

73

2017/C 173/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 87/217/CEE do Conselho, a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a Diretiva 2009/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, a Diretiva 86/278/CEE do Conselho e a Diretiva 94/63/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere a normas processuais no domínio da prestação de informações ambientais e que revoga a Diretiva 91/692/CEE do Conselho»[COM(2016) 789 final — 2016/0394 COD]

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PT