ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 298

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
23 de agosto de 2018

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2017-2018
Sessões de 3 a 6 de abril de 2017
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 17 de 18.1.2018 .
TEXTOS APROVADOS
Sessões de 26 e 27 de abril de 2017
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 28 de 25.1.2018 .
Os textos aprovados em 27 de abril de 2017 relativos às quitações do exercício de 2015 foram publicados no JO L 252 de 29.9.2017 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 4 de abril de 2017

2018/C 298/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de abril de 2017, sobre o óleo de palma e a desflorestação das florestas tropicais (2016/2222(INI))

2

2018/C 298/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de abril de 2017, sobre as mulheres e o seu papel nas zonas rurais (2016/2204(INI))

14

Quarta-feira, 5 de abril de 2017

2018/C 298/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de abril de 2017, sobre as negociações com o Reino Unido, na sequência da notificação da sua intenção de se retirar da União Europeia (2017/2593(RSP))

24

2018/C 298/04

Resolução não legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de abril de 2017, que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 (14942/2016 — C8-0103/2017 — 2016/0283(APP) — 2017/2051(INI))

30

2018/C 298/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de abril de 2017, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado Bt11 × 59122 × MIR604 × 1507 × GA21, e de milhos geneticamente modificados que combinem dois, três ou quatro dos eventos Bt11, 59122, MIR604, 1507 e GA21, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (D049280 — 2017/2624(RSP))

34

2018/C 298/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de abril de 2017, sobre o tema «Enfrentar os movimentos de refugiados e de migrantes: o papel da ação externa da UE» (2015/2342(INI))

39

Quinta-feira, 6 de abril de 2017

2018/C 298/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de abril de 2017, sobre a Rússia: a detenção de Alexei Navalny e de outros manifestantes (2017/2646(RSP))

56

2018/C 298/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de abril de 2017, sobre a situação na Bielorrússia (2017/2647(RSP))

60

2018/C 298/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de abril de 2017, sobre o Bangladeche, incluindo o casamento infantil (2017/2648(RSP))

65

2018/C 298/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de abril de 2017, sobre o Corpo Europeu de Solidariedade (2017/2629(RSP))

68

2018/C 298/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de abril de 2017, sobre o nível de proteção adequado assegurado pelo Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA (2016/3018(RSP))

73

Quinta-feira, 27 de abril de 2017

2018/C 298/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de abril de 2017, referente ao relatório anual sobre o controlo das atividades financeiras do BEI em 2015 (2016/2098(INI))

80

2018/C 298/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de abril de 2017, sobre a gestão das frotas de pesca registadas nas regiões ultraperiféricas (2016/2016(INI))

92

2018/C 298/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de abril de 2017, sobre a iniciativa emblemática da UE no setor do vestuário (2016/2140(INI))

100

2018/C 298/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de abril de 2017, sobre o tema «Ponto da situação sobre a concentração de terras agrícolas na UE: como facilitar o acesso dos agricultores à terra?» (2016/2141(INI))

112

2018/C 298/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de abril de 2017, sobre o Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento (2016/2099(INI))

121

2018/C 298/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de abril de 2017, sobre a aplicação da Diretiva relativa à gestão dos resíduos de indústrias extrativas (2006/21/CE) (2015/2117(INI))

132

2018/C 298/18

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de abril de 2017, sobre a situação na Venezuela (2017/2651(RSP))

137

RECOMENDAÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 4 de abril de 2017

2018/C 298/19

Recomendação do Parlamento Europeu à Comissão e ao Conselho, de 4 de abril de 2017, na sequência do inquérito sobre a medição das emissões no setor automóvel (2016/2908(RSP))

140

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 27 de abril de 2017

2018/C 298/20

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de abril de 2017, sobre o pedido de levantamento da imunidade de António Marinho e Pinto (2016/2294(IMM))

151

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 4 de abril de 2017

2018/C 298/21

P8_TA(2017)0096
Características dos navios de pesca (reformulação) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de abril de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define as caraterísticas dos navios de pesca (reformulação) (COM(2016)0273 — C8-0187/2016 — 2016/0145(COD))
P8_TC1-COD(2016)0145
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 4 de abril de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho que define as características dos navios de pesca (reformulação)

154

2018/C 298/22

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 4 de abril de 2017, sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos (COM(2016)0031 — C8-0015/2016 — 2016/0014(COD))

156

Quarta-feira, 5 de abril de 2017

2018/C 298/23

Decisão do Parlamento Europeu de não formulação de objeções ao regulamento delegado da Comissão, de 8 de março de 2017, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP), estabelecendo normas técnicas de regulamentação no que diz respeito à apresentação, ao conteúdo, ao reexame e à revisão dos documentos de informação fundamental, bem como às condições para o cumprimento do requisito de fornecer esses documentos (C(2017)01473 — 2017/2602(DEA))

280

2018/C 298/24

P8_TA(2017)0103
Certos aspetos do direito das sociedades ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de abril de 2017, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspetos do direito das sociedades (texto codificado) (COM(2015)0616 — C8-0388/2015 — 2015/0283(COD))
P8_TC1-COD(2015)0283
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de abril de 2017 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinados aspetos do direito das sociedades (codificação)

282

2018/C 298/25

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de abril de 2017, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à ratificação e à adesão dos Estados-Membros, no interesse da União, ao Protocolo de 2010 da Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, com exceção dos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil (13806/2015 — C8-0410/2015 — 2015/0135(NLE))

283

2018/C 298/26

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de abril de 2017, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à ratificação e à adesão dos Estados-Membros, no interesse da União, ao Protocolo de 2010 da Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, no respeitante aos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil (14112/2015 — C8-0409/2015 — 2015/0136(NLE))

284

2018/C 298/27

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de abril de 2017, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à aplicação, na República da Croácia, das disposições do acervo de Schegen sobre o Sistema de Informação de Schengen (COM(2017)0017 — C8-0026/2017 — 2017/0011(NLE))

285

2018/C 298/28

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de abril de 2017, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos dispositivos médicos que altera a Diretiva 2001/83/CE, o Regulamento (CE) n.o 178/2002 e o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 e que revoga as Diretivas 90/385/CEE e 93/42/CEE (10728/4/2016 — C8-0104/2017 — 2012/0266(COD))

286

2018/C 298/29

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de abril de 2017, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e que revoga a Diretiva 98/79/CE e a Decisão 2010/227/UE da Comissão (10729/4/2016 — C8-0105/2017 — 2012/0267(COD))

287

2018/C 298/30

P8_TA(2017)0109
Fundos do Mercado Monetário ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de abril de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos do Mercado Monetário (COM(2013)0615 — C7-0263/2013 — 2013/0306(COD))
P8_TC1-COD(2013)0306
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de abril de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos fundos do mercado monetário

289

2018/C 298/31

P8_TA(2017)0110
Prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de abril de 2017, sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação (COM(2015)0583 — C8-0375/2015 — 2015/0268(COD))
P8_TC1-COD(2015)0268
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de abril de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta de valores mobiliários ao público ou da sua admissão à negociação num mercado regulamentado, e que revoga a Diretiva 2003/71/CE

290

2018/C 298/32

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de abril de 2017, sobre o projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 (14942/2016 — C8-0103/2017 — 2016/0283(APP))

291

2018/C 298/33

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de abril de 2017, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão (UE) 2015/435 relativa à mobilização da Margem para Imprevistos (COM(2016)0607 — C8-0387/2016 — 2016/2233(BUD))

293

2018/C 298/34

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de abril de 2017, sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2018 (2017/2022(BUD))

296

2018/C 298/35

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de abril de 2017, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 1/2017 do orçamento geral de 2017 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência ao Reino Unido, a Chipre e a Portugal (07003/2017 — C8-0130/2017 — 2017/2018(BUD))

306

2018/C 298/36

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de abril de 2017, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (EGF/2017/000 TA 2017 — Assistência técnica por iniciativa da Comissão) (COM(2017)0101 — C8-0097/2017 — 2017/2033(BUD))

308

2018/C 298/37

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de abril de 2017, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência ao Reino Unido, a Chipre e a Portugal (COM(2017)0045 — C8-0022/2017 — 2017/2017(BUD))

312

2018/C 298/38

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de abril de 2017, sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao intercâmbio automatizado de dados no que respeita a dados dactiloscópicos na Letónia, e que substitui a Decisão 2014/911/UE (13521/2016 — C8-0523/2016 — 2016/0818(CNS))

314

2018/C 298/39

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de abril de 2017, sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao intercâmbio automatizado de dados de ADN na Eslováquia, em Portugal, na Letónia, na Lituânia, na República Checa, na Estónia, na Hungria, em Chipre, na Polónia, na Suécia, em Malta e na Bélgica, e que substitui as Decisões 2010/689/UE, 2011/472/UE, 2011/715/UE, 2011/887/UE, 2012/58/UE, 2012/299/UE, 2012/445/UE, 2012/673/UE, 2013/3/UE, 2013/148/UE, 2013/152/UE e 2014/410/UE (13525/2016 — C8-0522/2016 — 2016/0819(CNS))

315

2018/C 298/40

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de abril de 2017, sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Eslováquia, na Bulgária, em França, na República Checa, na Lituânia, nos Países Baixos, na Hungria, em Chipre, na Estónia, em Malta, na Roménia e na Finlândia, e que substitui as Decisões 2010/682/UE, 2010/758/UE, 2011/355/UE, 2011/434/UE, 2011/888/UE, 2012/46/UE, 2012/446/UE, 2012/672/UE, 2012/710/UE, 2013/153/UE, 2013/229/UE e 2013/792/UE (13526/2016 — C8-0520/2016 — 2016/0820(CNS))

316

2018/C 298/41

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de abril de 2017, sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Finlândia, na Eslovénia, na Roménia, na Polónia, na Suécia, na Lituânia, na Bulgária, na Eslováquia e na Hungria, e que substitui as Decisões 2010/559/UE, 2011/387/UE, 2011/547/UE, 2012/236/UE, 2012/664/UE, 2012/713/UE, 2013/230/UE, 2013/692/UE e 2014/264/UE (13529/2016 — C8-0518/2016 — 2016/0821(CNS))

317

2018/C 298/42

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de abril de 2017, sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos em Malta, em Chipre e na Estónia, e que substitui as Decisões 2014/731/UE, 2014/743/UE e 2014/744/UE (13499/2016 — C8-0519/2016 — 2016/0822(CNS))

318

Quinta-feira, 6 de abril de 2017

2018/C 298/43

P8_TA(2017)0128
Mercados grossistas de itinerância ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de abril de 2017, sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 531/2012 no que respeita às regras relativas aos mercados grossistas de itinerância (COM(2016)0399 — C8-0219/2016 — 2016/0185(COD))
P8_TC1-COD(2016)0185
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de abril de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 531/2012 no que respeita às regras aplicáveis aos mercados grossistas de itinerância
(Texto relevante para efeitos do EEE)

319

2018/C 298/44

P8_TA(2017)0129
Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos ou isentos da obrigação de visto: Ucrânia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de abril de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Ucrânia) (COM(2016)0236 — C8-0150/2016 — 2016/0125(COD))
P8_TC1-COD(2016)0125
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de abril de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Ucrânia)

320

Quinta-feira, 27 de abril de 2017

2018/C 298/45

P8_TA(2017)0133
Marca da UE ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de abril de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a marca da União Europeia (texto codificado) (COM(2016)0702 — C8-0439/2016 — 2016/0345(COD))
P8_TC1-COD(2016)0345
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 27 de abril de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a marca da União Europeia (codificação)

321

2018/C 298/46

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de abril de 2017, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção de Minamata sobre o mercúrio (05925/2017 — C8-0102/2017 — 2016/0021(NLE))

322

2018/C 298/47

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de abril de 2017, sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2016/1164 no que respeita a assimetrias híbridas com países terceiros (COM(2016)0687 — C8-0464/2016 — 2016/0339(CNS))

323

2018/C 298/48

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de abril de 2017, sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração pelo Serviço Europeu de Polícia (Europol) do Acordo de Cooperação Operacional e Estratégica entre o Reino da Dinamarca e a Europol (07281/2017 — C8-0120/2017 — 2017/0803(CNS))

343

2018/C 298/49

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de abril de 2017, sobre a proposta de nomeação de Ildikó Gáll-Pelcz para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C8-0110/2017 — 2017/0802(NLE))

345

2018/C 298/50

P8_TA(2017)0139
Programa de Apoio às Reformas Estruturais para o período 2017-2020***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de abril de 2017, sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do Programa de Apoio às Reformas Estruturais para o período 2017-2020 e que altera os Regulamentos (UE) n.o 1303/2013 e (UE) n.o 1305/2013 (COM(2015)0701 — C8-0373/2015 — 2015/0263(COD))
P8_TC1-COD(2015)0263
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 27 de abril de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do Programa de Apoio às Reformas Estruturais para o período 2017-2020 e que altera os Regulamentos (UE) n.o 1303/2013 e (UE) n.o 1305/2013

346

2018/C 298/51

P8_TA(2017)0140
Ano Europeu do Património Cultural ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de abril de 2017, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu do Património Cultural (COM(2016)0543 — C8-0352/2016 — 2016/0259(COD))
P8_TC1-COD(2016)0259
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 27 de abril de 2017 tendo em vista a adoção da Decisão (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu do Património Cultural (2018)

347

2018/C 298/52

P8_TA(2017)0141
Programa da União de apoio a atividades específicas no domínio da informação financeira e da auditoria ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de abril de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 258/2014, que estabelece um programa da União Europeia de apoio a atividades específicas no domínio do relato financeiro e da auditoria para o período 2014-2020 (COM(2016)0202 — C8-0145/2016 — 2016/0110(COD))
P8_TC1-COD(2016)0110
Posição do Parlamento Europeu, aprovada em primeira leitura em 27 de abril de 2017, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 258/2014 que cria um programa da União de apoio a atividades específicas no domínio da informação financeira e da auditoria para o período 2014¬2020

349

2018/C 298/53

P8_TA(2017)0142
Programa da União de apoio a atividades específicas na elaboração das políticas no domínio dos serviços financeiros***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de abril de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um programa da União de apoio a atividades específicas que visam reforçar a participação dos consumidores e de outros utilizadores finais de serviços financeiros na elaboração das políticas da União no domínio dos serviços financeiros para o período 2017-2020 (COM(2016)0388 — C8-0220/2016 — 2016/0182(COD))
P8_TC1-COD(2016)0182
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 27 de abril de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um programa da União de apoio a atividades específicas que visam reforçar a participação dos consumidores e de outros utilizadores finais dos serviços financeiros na elaboração das políticas da União no domínio dos serviços financeiros para o período 2017-2020

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