ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 62

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
15 de fevereiro de 2019

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

538.a reunião plenária do CESE, 17.10.2018-18.10.2018

2019/C 62/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre os «Desafios e mutações industriais no setor aeroespacial da UE»

1

2019/C 62/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Pacto europeu finança-clima» (parecer de iniciativa)

8

2019/C 62/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Evolução estratégica da política industrial no horizonte de 2030, com vista ao reforço da competitividade e da diversidade da base industrial da Europa e a uma orientação para os resultados a longo prazo nas cadeias de valor mundiais» (parecer exploratório a pedido da Presidência austríaca)

16

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

538.a reunião plenária do CESE, 17.10.2018-18.10.2018

2019/C 62/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a) Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2017/1132 no respeitante à utilização de ferramentas e procedimentos digitais no domínio do direito das sociedades [COM(2018) 239 final — 2018/0113 (COD)] e b) Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2017/1132 na parte respeitante às transformações, fusões e cisões transfronteiriças [COM(2018) 241 final — 2018/0114 (COD)]

24

2019/C 62/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que define as suas regras de participação e difusão»[COM(2018) 435 final — 2018/0224 (COD)] e sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação»[COM(2018) 436 final — 2018/0225 (COD)]

33

2019/C 62/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa a favor do mercado único, da competitividade das empresas, incluindo as pequenas e médias empresas, e das estatísticas europeias e que revoga os Regulamentos (UE) n.o 99/2013, (UE) n.o 1287/2013, (UE) n.o 254/2014, (UE) n.o 258/2014, (UE) n.o 652/2014 e (UE) 2017/826»[COM(2018) 441 final — 2018/0231 (COD)]

40

2019/C 62/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa “Alfândega” para a cooperação no domínio aduaneiro»[COM(2018) 442 final — 2018/0232 (COD)]

45

2019/C 62/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa espacial da União e a Agência da União Europeia para o Programa Espacial e que revoga os Regulamentos (UE) n.o 912/2010, (UE) n.o 1285/2013 e (UE) n.o 377/2014 e a Decisão n.o 541/2014/UE»[COM(2018) 447 final — 2018/0236 (COD)]

51

2019/C 62/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «a) Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1206/2001 do Conselho, de 28 de maio de 2001, relativo à cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil ou comercial»[COM(2018) 378 final — 2018/203 (COD)] e sobre «b) Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1393/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à citação e à notificação dos atos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros (citação e notificação de atos)»[COM(2018) 379 final — 2018/204 (COD)]

56

2019/C 62/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa Antifraude da UE»[COM(2018) 386 final — 2018/0211 (COD)]

63

2019/C 62/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, o instrumento de apoio financeiro aos equipamentos de controlo aduaneiro»[COM(2018) 474 final — 2018/0258 (COD)]

67

2019/C 62/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Plano de Ação: Financiar um crescimento sustentável»[COM(2018) 97 final]

73

2019/C 62/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e regras financeiras para estes Fundos e o Fundo para o Asilo e a Migração, o Fundo para a Segurança Interna e o Instrumento de Gestão das Fronteiras e dos Vistos»[COM(2018) 375 final — 2018/0196 (COD)]

83

2019/C 62/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coesão»[COM(2018) 372 final — 2018/0197 (COD)]

90

2019/C 62/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à divulgação de informações relacionadas com investimentos sustentáveis e riscos em matéria de sustentabilidade e que altera a Diretiva (UE) 2016/2341»[COM(2018) 354 final — 2018/0179 (COD)]

97

2019/C 62/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável»[COM (2018) 353 final — 2018/0178 (COD)] e sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1011 no que diz respeito aos índices de referência hipocarbónicos e aos índices de referência de impacto carbónico positivo»[COM (2018) 355 final — 2018/0180 (COD)]

103

2019/C 62/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 92/83/CEE relativa à harmonização da estrutura dos impostos especiais sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas»[COM (2018) 334 final — 2018/0173 (CNS)], sobre a «Proposta de diretiva do Conselho que estabelece o regime geral dos impostos especiais de consumo (reformulação)»[COM (2018) 346 final — 2018/0176 (CNS)], sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à informatização dos movimentos e dos controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo (reformulação)»[COM (2018) 341 final — 2018/0187 (COD)] e sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 389/2012 relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo no respeitante ao conteúdo do registo eletrónico»[COM (2018) 349 final — 2018/0181 (CNS)]

108

2019/C 62/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a valores mobiliários respaldados por obrigações soberanas»[COM (2018) 339 final — 2018/0171 (COD)]

113

2019/C 62/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o programa “Fiscalis” para a cooperação no domínio aduaneiro»[COM(2018) 443 final — 2018/0233 (COD)]

118

2019/C 62/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa de apoio às reformas»[COM(2018) 391 final — 2018/0213 (COD)]

121

2019/C 62/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de uma Função Europeia de Estabilização do Investimento»[COM(2018) 387 final — 2018/0212 (COD)]

126

2019/C 62/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa InvestEU»[COM(2018) 439 final — 2018/0229 (COD)]

131

2019/C 62/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Construir uma Europa mais forte: o papel das políticas para a juventude, educação e cultura»[COM (2018) 268 final], sobre a «Proposta de recomendação do Conselho relativa à promoção do reconhecimento mútuo automático de diplomas de ensino superior e ensino secundário e de resultados obtidos durante períodos de aprendizagem no estrangeiro [COM (2018) 270 final — 2018/0126 (NLE)], sobre a «Proposta de recomendação do Conselho relativa a sistemas de educação e acolhimento na primeira infância de elevada qualidade»[COM (2018) 271 final — 2018/0127 (NLE)] e sobre a «Proposta de recomendação do Conselho relativa a uma abordagem global de ensino e aprendizagem de línguas»[COM (2018) 272 final — 2018/0128 (NLE)]

136

2019/C 62/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Envolver, ligar e capacitar os jovens: uma nova Estratégia da UE para a Juventude»[COM(2018) 269 final]

142

2019/C 62/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma Nova Agenda para a Cultura»[COM(2018) 267 final]

148

2019/C 62/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu — Reforço da proteção dos denunciantes à escala da UE»[COM(2018) 214 final] e sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União»[COM(2018) 218 final]

155

2019/C 62/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Fundo Social Europeu Mais (FSE+)»[COM(2018) 382 final — 2018/0206 (COD)]

165

2019/C 62/28

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a proteção do orçamento da União em caso de deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros»[COM(2018) 324 final — 2018/0136 (COD)]

173

2019/C 62/29

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa “Direitos e Valores”»[COM(2018)383 final — 2017/0207 (COD)] e sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa “Justiça”»[COM(2018) 384 final — 2017/0208 (COD)]

178

2019/C 62/30

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para o Asilo e a Migração»[COM(2018) 471 final — 2018/0248 (COD)] e sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria, no âmbito do Fundo para a Gestão Integrada das Fronteiras, o instrumento de apoio financeiro à gestão das fronteiras e dos vistos»[COM(2018) 473 final — 2018/0249(COD)]

184

2019/C 62/31

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para a Segurança Interna»[COM(2018) 472 final — 2018/0250 (COD)]

189

2019/C 62/32

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento que cria o programa “Erasmus”, o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto, e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1288/2013»[COM(2018) 367 — 2018/0191 (COD)]

194

2019/C 62/33

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa do Corpo Europeu de Solidariedade e revoga o “Regulamento do Corpo Europeu de Solidariedade” e o Regulamento (UE) n.o 375/2014»[COM (2018) 440 final — 2018/0230 (COD)]

201

2019/C 62/34

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente»[COM(2018) 340 final — 2018/0172(COD)]

207

2019/C 62/35

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader), e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.o 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho»[COM(2018) 392 final — 2018/0216 (COD)], sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1306/2013»[COM(2018) 393 final — 2018/0217 (COD)] e sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 1308/2013 que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, (UE) n.o 1151/2012 relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, (UE) n.o 251/2014 relativo à definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados, (UE) n.o 228/2013 que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União, e (UE) n.o 229/2013 que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu»[COM(2018) 394 final — 2018/0218 (COD)]

214

2019/C 62/36

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1293/2013»[COM(2018) 385 final — 2018/209 (COD)]

226

2019/C 62/37

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia»[COM (2017) 772 final — 2017/0309 (COD)]

231

2019/C 62/38

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à reutilização de informações do setor público (reformulação) e Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Rumo a um espaço comum europeu de dados»[COM(2018) 234 final — 2018/0111 (COD); COM(2018) 232 final]

238

2019/C 62/39

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões “Europa em movimento — Mobilidade sustentável para a Europa: segura, conectada e limpa”»[COM(2018) 293 final]

254

2019/C 62/40

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sabre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/96/CE relativa à gestão da segurança da infraestrutura rodoviária»[COM(2018) 274 final –2018/0129 (COD)]

261

2019/C 62/41

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um ambiente de plataforma única europeia para o setor marítimo e que revoga a Diretiva 2010/65/UE»[COM (2018) 278 final — 2018-139-COD] e sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias»[COM (2018) 279 final — 2018-140-COD]

265

2019/C 62/42

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas para facilitar a realização da rede transeuropeia de transportes»[COM(2018) 277 final — 2018/0138 (COD)]

269

2019/C 62/43

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Rumo à mobilidade automatizada: uma estratégia da UE para a mobilidade do futuro»[COM(2018) 283 final]

274

2019/C 62/44

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1222/2009»[COM(2018) 296 final — 2018/0148(COD)]

280

2019/C 62/45

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos»[COM(2018) 284 final — 2018/0143 (COD)] e a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/53/CE do Conselho no que respeita ao prazo de aplicação das regras especiais relativas ao comprimento máximo das cabinas destinadas a melhorar o desempenho aerodinâmico, a eficiência energética e o desempenho em matéria de segurança»[COM(2018) 275 final — 2018/0130(COD)]

286

2019/C 62/46

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa Europa Digital para o período de 2021-2027»[COM(2018) 434 final — 2018/0227 (COD)]

292

2019/C 62/47

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 391/2009 no que respeita à saída do Reino Unido da União Europeia»[COM(2018) 567 final — 2018/0298 (COD)]

298

2019/C 62/48

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1316/2013 no que respeita à saída do Reino Unido da União Europeia»[COM(2018) 568 final — 2018/0299 (COD)]

301

2019/C 62/49

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à abolição das mudanças de hora sazonais e que revoga a Diretiva 2000/84/CE»[COM(2018) 639 final — 2018/0332 (COD)]

305

2019/C 62/50

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que se refere aos recursos destinados à coesão económica, social e territorial e que retifica esse regulamento no que respeita aos recursos destinados ao objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego»[COM(2018) 498 final — 2018/0265 (COD)]

308

2019/C 62/51

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE (fronteiras e vistos) e que altera a Decisão 2004/512/CE do Conselho, o Regulamento (CE) n.o 767/2008, a Decisão 2008/633/JAI do Conselho, o Regulamento (UE) 2016/399, o Regulamento (UE) 2017/2226, o Regulamento (UE) 2018/XX [Regulamento ETIAS], o Regulamento (UE) 2018/XX [Regulamento relativo ao SIS no domínio dos controlos das fronteiras] e o Regulamento (UE) 2018/XX [Regulamento eu-LISA]»[COM(2018) 478 final — 2017/0351 (COD)] e sobre a «Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um quadro para a interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE (cooperação policial e judiciária, asilo e migração) e que altera o [Regulamento (UE) 2018/XX [Regulamento Eurodac]], o Regulamento (UE) 2018/XX [Regulamento relativo ao SIS no domínio da aplicação da lei], o Regulamento (UE) 2018/XX [Regulamento ECRIS-TCN] e o Regulamento (UE) 2018/XX [Regulamento eu-LISA] [COM(2018) 480 final — 2017/0352 (COD)]

309

2019/C 62/52

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a Agência Europeia de Controlo das Pescas (codificação)»[COM(2018) 499 final — 2018/0263(COD)]

310

2019/C 62/53

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia, incluindo as relações entre a União Europeia, por um lado, e a Gronelândia e o Reino da Dinamarca, por outro (“Decisão de Associação Ultramarina”)»[COM(2018) 461 final]

311

2019/C 62/54

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Política económica da área do euro (2018) (aditamento a parecer)»[COM(2017) 770 final]

312