Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 198
34.o ano
22 de Julho de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 2092/91 do Conselho, de 24 de Junho de 1991, relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios

1

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

91/368/CEE:

*

Directiva do Conselho, de 20 de Junho de 1991, que altera a Directiva 89/392/CEE relativa a aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes as maquinas

16

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.