Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 202
36.o ano
12 de Agosto de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2252/93 da Comissão, de 11 de Agosto de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2253/93 da Comissão, de 11 de Agosto de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2254/93 DA COMISSÃO de 28 de Julho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) nº 3418/88, que fixa os preços franco-fronteira de referência aplicáveis à importação de certos produtos vitivinícolas a partir de 1 de Setembro de 1988

5

Regulamento (CEE) nº 2255/93 da Comissão, de 11 de Agosto de 1993, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

24

Regulamento (CEE) nº 2256/93 da Comissão, de 11 de Agosto de 1993, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 1144/93

26

Regulamento (CEE) nº 2257/93 da Comissão, de 11 de Agosto de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

27

Regulamento (CEE) nº 2258/93 da Comissão, de 11 de Agosto de 1993, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

29

Regulamento (CEE) nº 2259/93 da Comissão, de 11 de Agosto de 1993, que altera o Regulamento (CEE) nº 1586/93 que institui um direito de compensação na importação de maçãs originárias da Argentina

30

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

93/436/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 1993, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca originários do Chile

31

93/437/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 1993, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca originários da Argentina

42

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.