Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 103
38.o ano
6 de Maio de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 1015/95 DA COMISSÃO de 5 de Maio de 1995 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos dos certificados de prefixação da restituição de determinados produtos no sector da carne de aves de capoeira apresentados em 1 e 2 de Maio de 1995

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1016/95 DA COMISSÃO de 5 de Maio de 1995 relativo ao fornecimento de farinha à Geórgia em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1999/94 do Conselho

2

REGULAMENTO (CE) Nº 1017/95 DA COMISSÃO de 5 de Maio de 1995 relativo ao transporte para o fornecimento gratuito à Geórgia e ao Azerbaijão de trigo mole, de farinha de trigo mole e de carne de bovino desossada, em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1999/94 do Conselho

6

REGULAMENTO (CE) Nº 1018/95 DA COMISSÃO de 5 de Maio de 1995 relativo ao fornecimento de alimentos de transição à base de cereais a título de ajuda alimentar

15

REGULAMENTO (CE) Nº 1019/95 DA COMISSÃO de 5 de Maio de 1995 que altera os Regulamentos (CE) nº 953/94, (CE) nº 1077/94, (CE) nº 1078/94, (CE) nº 1080/94, (CE) nº 2162/94 e (CE) nº 2477/94, relativos à abertura de concursos permanentes para a exportação de cereais detidos pelos organismos de intervenção

18

REGULAMENTO (CE) Nº 1020/95 DA COMISSÃO de 5 de Maio de 1995 que altera os Regulamentos (CE) nº 1081/94, (CE) nº 1166/94, (CE) nº 408/95 e (CE) nº 544/95, relativos à abertura de concursos para a restituição à exportação de cereais para todos os países terceiros

19

*

Regulamento (CE) n° 1021/95 da Comissão, de 5 de Maio de 1995, que altera o Regulamento (CEE) n° 890/78 relativo às modalidades de certificação do lúpulo (1)

20

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1022/95 DA COMISSÃO de 5 de Maio de 1995 que altera o Regulamento (CEE) nº 1700/84 que estabelece as regras especiais de aplicação do regime dos certificados de prefixação da restituição no sector da carne de suíno

22

*

Regulamento (CE) nº 1023/95 da Comissão, de 5 de Maio de 1995, relativo à limitação, até 30 de Junho de 1995, da aplicação da prefixação dos direitos niveladores de importação no âmbito das organizações comuns de mercado dos cereais, do arroz e da carne de bovino

24

REGULAMENTO (CE) Nº 1024/95 DA COMISSÃO de 5 de Maio de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

26

REGULAMENTO (CE) Nº 1025/95 DA COMISSÃO de 5 de Maio de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

28

REGULAMENTO (CE) Nº 1026/95 DA COMISSÃO de 5 de Maio de 1995 relativo à suspensão temporária da fixação antecipada das restituições à exportação de certos produtos lácteos

30

REGULAMENTO (CE) Nº 1027/95 DA COMISSÃO de 5 de Maio de 1995 que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

31

REGULAMENTO (CE) Nº 1028/95 DA COMISSÃO de 5 de Maio de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

32

REGULAMENTO (CE) Nº 1029/95 DA COMISSÃO de 5 de Maio de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

34

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1030/95 DA COMISSÃO de 5 de Maio de 1995 que altera o Regulamento (CEE) nº 3652/81 que estabelece modalidades particulares de aplicação do regime dos certificados de fixação antecipada das restituições no sector da carne de aves de capoeira e dos ovos

36

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

95/156/CE:

*

Recomendação da Comissão, de 8 de Março de 1995, relativa a um programa coordenado de controlos em 1995 para garantir o respeito dos teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas

38

95/157/CE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 21 de Abril de 1995 que estabelece as medidas transitórias a aplicar pela Suécia para os controlos veterinários dos animais vivos e dos produtos animais provenientes de países terceiros

40

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.