Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 186
38.o ano
5 de Agosto de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 1935/95 do Conselho, de 22 de Junho de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 2092/91 relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios

1

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REGULAMENTO (CE) Nº 1936/95 DO CONSELHO de 3 de Agosto de 1995 que revoga o Regulamento (CEE) nº 1391/91 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de aspartame originário do Japão e dos Estados Unidos da América

8

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Regulamento (CE) nº 1937/95 da Comissão, de 4 de Agosto de 1995, que determina os montantes dos elementos agrícolas bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Julho a 30 de Setembro de 1995, inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CE) nº 3448/93 do Conselho, provenientes da Suíça

11

REGULAMENTO (CE) Nº 1938/95 DA COMISSÃO de 4 de Agosto de 1995 relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 100 000 toneladas de trigo duro detidas pelo organismo de intervenção italiano

23

REGULAMENTO (CE) Nº 1939/95 DA COMISSÃO de 4 de Agosto de 1995 relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 8 400 toneladas de milho detidas pelo organismo de intervenção italiano

24

REGULAMENTO (CE) Nº 1940/95 DA COMISSÃO de 4 de Agosto de 1995 relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 16 000 toneladas de cevada detidas pelo organismo de intervenção italiano

25

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Regulamento (CE) nº 1941/95 da Comissão, de 4 de Agosto de 1995, que abre, para o segundo semestre de 1995, e estabelece as normas de execução relativas aos contingentes pautais de animais vivos da espécie bovina com um peso compreendido entre 160 e 300 quilogramas, originários e provenientes da República da Polónia, da República da Hungria, da República Checa e da República Eslovaca

26

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Regulamento (CE) nº 1942/95 da Comissão, de 4 de Agosto de 1995, que estabelece, para o período compreendido entre 1 de Julho de 1995 e 30 de Junho de 1996, as normas de execução dos contingentes pautais de carne de bovino previstos pelos Acordos europeus concluídos entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Hungria, a República da Polónia, a República Eslovaca, a República Checa, a Roménia e a República da Bulgária, por outro

30

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Regulamento (CE) nº 1943/95 da Comissão, de 4 de Agosto de 1995, que fixa o montante da ajuda aos produtores portugueses de arroz paddy para a campanha de 1995/1996

37

REGULAMENTO (CE) Nº 1944/95 DA COMISSÃO de 4 de Agosto de 1995 que rectifica o Regulamento (CE) nº 1927/95, que altera os direitos de importação no sector dos cereais

38

REGULAMENTO (CE) Nº 1945/95 DA COMISSÃO de 4 de Agosto de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

40

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

95/308/CE:

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Decisão do Conselho, de 24 de Julho de 1995, respeitante à conclusão da Convenção relativa à protecção e utilização dos cursos de água transfronteiras e dos lagos internacionais

42

Convenção relativa à protecção e utilização dos cursos de água transfronteiras e dos lagos internacionais

44

Comissão

95/309/CE, Euratom:

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Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 1995, que especifica os princípios para o cálculo dos serviços de habitação, com vista à implementação do artigo 1º da Directiva do Conselho 89/130/CEE, Euratom relativa à harmonização da determinação do produto nacional bruto a preços de mercado

59

95/310/CE:

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Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 1995, que altera a Decisão 94/448/CE, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Nova Zelândia

70

95/311/CE:

*

Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 1995, que altera a Decisão 95/173/CE que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários do Peru (1)

78

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.