Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 305
38.o ano
19 de Dezembro de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 2908/95 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1995, relativo à suspensão da pesca do salmão por navios arvorando pavilhão de um Estado-membro

1

REGULAMENTO (CE) Nº 2909/95 DA COMISSÃO de 18 de Dezembro de 1995 relativo ao fornecimento de farinha de trigo mole destinada às populações da Geórgia, Arménia, Azerbaijão, Quirguizistão e Tajiquistão

2

REGULAMENTO (CE) Nº 2910/95 DA COMISSÃO de 18 de Dezembro de 1995 relativo ao fornecimento de farinha de centeio destinada às populações da Geórgia, Arménia e Azerbaijão

8

REGULAMENTO (CE) Nº 2911/95 DA COMISSÃO de 18 de Dezembro de 1995 que revoga o Regulamento (CE) nº 1178/95 relativo ao concurso permanente para a exportação de trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção austríaco

16

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Regulamento (CE) nº 2912/95 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1995, que estabelece determinadas normas de execução relativas aos regimes de prémio previstos pelo Regulamento (CEE) nº 805/68 do Conselho, que estabelece a organização comum de mercado no sector de carne de bovino no respeitante às medidas específicas aplicáveis nos departamentos franceses ultramarinos, nos Açores e na Madeira, e que revoga o Regulamento (CEE) nº 231/93

17

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Regulamento (CE) nº 2913/95 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1995, relativo à emissão de certificados de importação de bananas, no âmbito do contingente pautal, para o primeiro trimestre de 1996 e à apresentação de novos pedidos (1)

20

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Regulamento (CE) nº 2914/95 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1995, que introduz um sistema de vigilância comunitária prévia das importações de certos produtos siderúrgicos abrangidos pelos Tratados CECA e CE, originários de determinados países terceiros

23

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Regulamento (CE) nº 2915/95 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 1222/94, que estabelece, para certos produtos agrícolas exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado, as normas comuns de aplicação do regime de concessão de restituições à exportação e os critérios de fixação do seu montante

33

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Regulamento (CE) nº 2916/95 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1995, que altera determinados regulamentos relativos à organização comum dos mercados nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos e ao regime comum de trocas comerciais para a ovalbumina e para a lactalbumina

49

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Regulamento (CE) nº 2917/95 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 1162/95 que estabelece normas de execução especiais do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz

53

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Regulamento (CE) nº 2918/95 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1995, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) nº 2337/95 do Conselho que institui um regime de compensação dos custos suplementares gerados pela ultraperifericidade em relação ao escoamento de determinados produtos da pesca dos Açores, da Madeira, das ilhas Canárias e do departamento francês da Guiana

54

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Regulamento (CE) nº 2919/95 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1995, relativo à concessão da ajuda específica à produção de trigo duro na Áustria

56

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Regulamento (CE) nº 2920/95 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 1440/95 que abre contingentes pautais comunitários relativos à segunda metade de 1995 para os ovinos e caprinos e as carne de ovino e caprino dos códigos NC ex 0104 10, ex 0104 20 e 0204

59

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Regulamento (CE) nº 2921/95 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1995, que estabelece normas de aplicação das compensações relativas a reduções de determinadas taxas de conversão agrícolas

60

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Regulamento (CE) nº 2922/95 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1995, relativo à emissão de certificados de importação de bananas tradicionais originárias dos Estados ACP para o primeiro trimestre de 1996 (1)

62

REGULAMENTO (CE) Nº 2923/95 DA COMISSÃO de 18 de Dezembro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

63

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

95/543/CE:

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Decisão da Comissão, de 11 de Dezembro de 1995, relativo ao pedido do Reino Unido à Comissão com vista a permitir isentar determinadas operações de transporte da aplicação da Directiva 89/684/CEE do Conselho relativa à formação profissional de certos condutores de veículos que transportam mercadorias perigosas por estrada (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

65

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.